O Procon Recife autuou mais dez postos de combustíveis nesta sexta-feira (13) por aumentos considerados injustificados no preço da gasolina. Com as novas ações, o número total de estabelecimentos fiscalizados e autuados pelo órgão chegou a 32 na capital pernambucana.
A operação foi iniciada após diversas reclamações de consumidores sobre reajustes repentinos no valor do combustível. Em alguns postos da cidade, o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,78, valor significativamente superior à média registrada recentemente.
Esta sexta-feira marcou o terceiro dia consecutivo de fiscalizações realizadas pelo Procon Recife em diferentes regiões da cidade de Recife. As equipes passaram por bairros como São José, Boa Vista, Benfica, Madalena e Ilha do Retiro, verificando a formação de preços e solicitando documentos que comprovem os custos praticados pelos estabelecimentos.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os postos autuados terão três dias úteis para apresentar defesa e comprovar a justificativa para os reajustes aplicados. Caso não consigam demonstrar a legalidade dos aumentos ou sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas e multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão também orienta que consumidores que identifiquem possíveis aumentos abusivos denunciem a situação. As reclamações podem ser registradas por meio do site oficial do Procon Recife, pelo e-mail institucional ou pelo telefone 0800.281.1311.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes ao levantamento realizado entre os dias 1º de março e o último sábado (7), apontam que o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66. Mesmo assim, consumidores passaram a encontrar valores próximos de R$ 7,70 em alguns estabelecimentos, o que chamou a atenção das autoridades.
Segundo a Petrobras, não houve reajuste recente no preço da gasolina vendido às distribuidoras. O último movimento realizado pela estatal foi uma redução anunciada em janeiro. A empresa destacou ainda que não atua diretamente na distribuição ou na venda ao consumidor final, sendo responsável apenas pela produção, refino e comercialização para as distribuidoras.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, afirmou que o aumento registrado em alguns postos teria sido repassado pelas distribuidoras. Apesar disso, ele reconheceu que não houve reajuste recente por parte da Petrobras.
De acordo com Ramos, fatores internacionais podem influenciar a formação de preços no setor. Ele citou o impacto das oscilações no valor do petróleo — cotado em dólar — e tensões geopolíticas envolvendo países como Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo o dirigente, os postos de combustíveis funcionam como intermediários na cadeia de comercialização, repassando ao consumidor final os valores praticados pelas distribuidoras.
Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) destacou que o mercado brasileiro de combustíveis opera em regime de livre concorrência, no qual cada agente econômico define suas estratégias comerciais, incluindo preços e margens de lucro.
As fiscalizações realizadas pelo Procon Recife fazem parte de um esforço para coibir práticas consideradas abusivas e garantir maior transparência na formação dos preços dos combustíveis na cidade. O órgão reforça que continuará monitorando o mercado e analisando denúncias de consumidores para assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
