O Procon Sergipe encontrou irregularidades em 347 itens de material escolar durante fiscalização em papelarias, livrarias de e lojas de uniformes em Aracaju.

As visitas, com o objetivo de identificar produtos vendidos fora dos padrões de segurança começaram a ser realizadas na segunda-feira ( 6). Durante os três primeiros dias foram visitados nove estabelecimentos.

As irregularidades mais comuns encontradas foram: ausência de precificação nos produtos e falta da documentação obrigatória para o devido funcionamento dos estabelecimentos, a exemplo dos alvarás emitidos pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros. Também foram identificados produtos, como tintas, colas e outros itens de papelaria, com dados de validade expirados.

Os materiais irregulares foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais do órgão de defesa do consumidor estadual.

Foram emitidos um auto de constatação, cinco autos de infração e três termos de visita. As empresas flagradas terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Encerrado esse limite, o processo é encaminhado para análise e parecer jurídico, que aplicará as devidas sanções administrativas, a exemplo da aplicação de multa.

Ainda segundo o Procon, a fiscalização continuará nas próximas semanas.

Orientações

O Procon Sergipe orienta que, ao efetuar a compra dos materiais escolares, é importante verificar se os itens possuem etiquetas de preços visíveis e validade em dia, além de exigir sempre a nota fiscal da compra. Os consumidores que se sentirem prejudicados ou quiserem colaborar com denúncias de práticas abusivas, podem formalizar a queixa através do site do Procon, ou em um dos postos fixos situados na capital e no interior.