O Procon Fortaleza notificou, na quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) com a orientação para que os postos de gasolina não reajustem os preços dos combustíveis baseados em especulações relacionadas ao mercado internacional do petróleo. Até o momento, conforme o órgão de defesa do consumidor, não houve anúncio de reajuste pela Petrobras nas refinarias, o que, segundo eles, não justificaria aumentos imediatos nas bombas. Sendo assim, a iniciativa visa impedir aumentos abusivos e garantir o respeito ao Código de Defesa do Consumidor.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, esclareceu que os reajustes nos preços dos combustíveis devem ser fundamentados em alterações concretas nas condições do mercado. Segundo ele, não é aceitável que aumentos arbitrários sejam aplicados aproveitando momentos de instabilidade internacional para fins lucrativos desproporcionais. O órgão também revelou que continuará monitorando os preços praticados na capital para identificar possíveis irregularidades.
O Sindipostos, em nota, destacou que acompanha o impacto do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel no mercado internacional de petróleo. Ressaltou que as distribuidoras estão utilizando este cenário como justificativa para possíveis reajustes, já que o preço do barril teria aumentado de cerca de US$ 60 para aproximadamente US$ 100 nos últimos dias, o que poderia pressionar os valores dos combustíveis.
A entidade pontuou que os postos são repassadores dos custos, ou seja, aumentos nas bombas só ocorrem a partir dos reajustes realizados na origem, como nas distribuidoras. Em contrapartida, mesmo diante deste cenário internacional, a Petrobras não anunciou modificações nos preços praticados nas refinarias.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a investigação de eventuais aumentos registrados em diferentes regiões do país, apesar da ausência de mudanças na política de preços da estatal. A Senacon informou que sindicatos do setor relataram aumentos ou perspectivas de alta nos preços da gasolina e do diesel, atribuídos à valorização do petróleo no mercado internacional após o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. O objetivo do pedido é verificar possíveis práticas que configurem infrações à ordem econômica, como reajustes injustificados, com o Cade sendo responsável por fiscalizar a concorrência e apurar abusos de mercado.
Para os consumidores, o Procon Fortaleza orienta que guardem provas dos preços, como fotos ou vídeos das bombas, cupons fiscais ou comprovantes de pagamento. Também recomenda anotar o endereço do posto, a bandeira, a data da verificação e o tipo de combustível. Denúncias de aumentos sem justificativa podem ser feitas no portal Fortaleza Digital, na aba de serviços, opção Procon, ou pela Central de Atendimento ao Consumidor no telefone 151. O órgão reforça seu compromisso em fiscalizar e proteger os direitos dos consumidores diante desse cenário.
