
O Procon-JP realizou uma fiscalização especial em agências bancárias de João Pessoa e autuou cinco delas por descumprirem normas de segurança relacionadas à Covid-19 e por apresentarem má prestação de serviços. A operação teve início na sexta-feira (30) e continuou até a segunda-feira (2), com foco na observância das legislações que regulam o tempo de espera nas filas de atendimento.
Durante a fiscalização, o Procon-JP verificou diversos aspectos, incluindo:
- O cumprimento da legislação sobre o tempo de espera nas filas;
- A quantidade de caixas eletrônicos e preferenciais disponíveis;
- A suficiência dos caixas para atender a demanda dos clientes;
- O funcionamento adequado do painel eletrônico de chamadas, incluindo o aviso sonoro para pessoas com deficiência auditiva;
- A presença de placas com o símbolo mundial da Síndrome de Down, bem como a disponibilidade de estacionamento reservado para essas pessoas;
- A instalação de caixas eletrônicos com sistemas em Braille e áudio nas principais agências.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alertou que as agências que não atenderem às normas poderão enfrentar penalidades, que incluem multas e, em casos mais graves, a suspensão temporária do funcionamento. As instituições bancárias autuadas têm um prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa contra as autuações.