O Procon do Rio Grande do Norte autuou diversos postos de combustíveis em Natal após identificar aumentos considerados arbitrários nos preços praticados. Nas fiscalizações realizadas nas últimas semanas, o órgão constatou que os reajustes aplicados pelas bombas eram superiores aos percentuais observados na compra dos produtos, caracterizando um aumento injustificado na margem de lucro dos estabelecimentos. Em alguns casos, a margem de lucro bruto sobre o etanol chegou a 86%, sem que houvesse justificativa proporcional ao custo de aquisição do combustível. O número exato de postos autuados não foi divulgado.
Segundo o Procon, essa prática infringe o artigo 36, inciso III, da Lei 12.529/2011, que veda o aumento arbitrário de lucros pelos agentes econômicos. A ação do órgão foi motivada por várias denúncias recebidas por meio de canais oficiais e redes sociais, onde consumidores relataram elevações significativas nos preços cobrados pelas bombas. Em Natal, houve registros de preço do litro da gasolina chegando a R$ 7,49, valor quase R$ 1 acima da média observada em fevereiro.
Na semana passada, o Ministério da Justiça solicitou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue os recentes reajustes nos preços dos combustíveis no estado, que ocorreram sem mudanças nos valores da Petrobras, principal fornecedora nacional. O sindicato representante dos postos (Sindipostos-RN) alegou que o aumento reflete a influência do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, pois os combustíveis consumidos no RN são originados de refinarias que seguem preços internacionais.
Os postos autuados receberam multas administrativas e têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa, garantindo o direito ao contraditório. Durante as fiscalizações, os agentes do Procon analisaram as notas fiscais de compra dos combustíveis e compararam com os preços ao consumidor final, a fim de verificar se os reajustes eram justificados pelos custos adquiridos. Essa ação busca combater práticas abusivas e proteger o consumidor potiguar dos aumentos arbitrários no combustível.
