O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) protocolou uma denúncia na Polícia Federal solicitando a abertura de um inquérito para apurar possíveis aumentos indevidos nos preços dos combustíveis no estado. Na denúncia, o órgão também requereu a quebra do sigilo das informações das distribuidoras de combustíveis envolvidas na elevação dos preços no Maranhão.

De acordo com o Procon/MA, a elevação dos valores da gasolina e do diesel, aliada às fiscalizações realizadas, aponta que os aumentos podem estar relacionados a reajustes praticados anteriormente pelas distribuidoras no estado. As distribuidoras justificam a alta pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. Entretanto, o órgão entende que é necessária uma investigação minuciosa para verificar eventuais práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.

Além da denúncia, a Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis, acionadas por suposta prática de preços abusivos, devem se manifestar sobre o caso no prazo máximo de 15 dias. As empresas incluem Petróleo Sabbá S.A., FAN Distribuidora de Petróleo LTDA, Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA, Alesat Combustíveis S.A., Sada Combustíveis LTDA, Mpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA, Green Distribuidora de Petróleo LTDA, Federal Distribuidora de Petróleo LTDA, WK Produtos de Petróleo LTDA e Vibra Energia S.A.

O Procon ressalta que os aumentos teriam sido aplicados baseando-se apenas em expectativas relacionadas à instabilidade geopolítica, sem respaldo em reajustes oficiais da Petrobras ou comprovação de aumento dos custos para aquisição dos combustíveis. Caso as distribuidoras não apresentem defesa dentro do prazo determinado, a Justiça poderá presumir como verdadeiros os fatos apresentados pelo Procon, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Este caso reforça a atuação do Procon no acompanhamento e na proteção dos consumidores contra possíveis abusos no mercado de combustíveis, incluindo a solicitação de investigação da alta no preço dos combustíveis no Maranhão e a adoção de medidas legais para garantir a transparência e a justiça nos valores praticados no estado.