Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve que se arrastava há 34 dias, iniciada em 25 de fevereiro. A decisão foi tomada em uma assembleia realizada nesta segunda-feira (31), onde a categoria aceitou a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) anunciou que as aulas estão programadas para retornar nesta terça-feira (1º). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) confirmou a volta às aulas, destacando a expectativa de normalização nas atividades escolares após o período de paralisação.

Retorno às Aulas e Reposição de Conteúdo

A secretária Socorro Batista expressou otimismo quanto ao retorno das aulas, afirmando: “Esperamos que a partir de amanhã tudo volte à normalidade na rede estadual de ensino, com aulas e retomando as aprendizagens que ficaram suspensas durante esses 30 dias de movimento.” Ela também informou que a SEEC irá elaborar um calendário de reposição para compensar os dias em que as aulas estiveram paralisadas.

Detalhes da Proposta Aceita

A proposta aceita pela categoria inclui um reajuste salarial de 6,27%, referente ao piso nacional do magistério de 2025, com implementação dividida da seguinte forma:

• 5% em abril e 1,27% em junho para aqueles que já recebem acima do piso;
• 6,27% em abril, com efeitos retroativos a janeiro, para os profissionais que atualmente estão abaixo do piso.

Além disso, a proposta abrange gratificações para diretores de escolas e professores temporários. A secretária explicou que:

• Para os diretores e gestores escolares: “Nós vamos fazer um reajuste nas gratificações desses gestores que estão com essas gratificações congeladas desde 2015 e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano [2026].”
• Para os professores temporários: “O governo do Estado vai publicar amanhã [terça-feira] um decreto que garantirá a todos os contratos temporários o pagamento da gratificação natalina e do terço de férias.” Segundo o Sinte, o pagamento do 13º salário e do terço de férias está prometido até o dia 10 de julho.

Pautas Atendidas e Pendências

Bruno Vital, diretor do Sinte-RN, afirmou que quatro das cinco pautas apresentadas pela categoria foram atendidas. Ele destacou que a proposta é considerada razoável e atende às reivindicações que foram levantadas desde o início do movimento. Os quatro pontos atendidos incluem:

• Reajuste do piso salarial;
• Plano de carreira dos funcionários;
• Lei do Porte das Escolas;
• Discussões sobre professores temporários.

O Sinte informou que o governo do RN se comprometeu a enviar o projeto da Lei do Porte das Escolas para a Assembleia Legislativa até o final de maio. Também foi acordado que a minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da educação será enviada ao Sinte-RN em até 15 dias para análise, e posteriormente encaminhada à Assembleia Legislativa do RN para se tornar um projeto de lei.

Por fim, o Sinte-RN deliberou sobre a judicialização dos retroativos de 2023 e 2024, assim que a Lei do Piso de 2025 for aprovada e sancionada.