Profissionais que atuam nos serviços de atenção primária à saúde serão treinados para oferecer cuidados paliativos, buscando melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças graves. O novo ciclo do Projeto Cuidados Paliativos está previsto para iniciar em 2026 e contemplará 20 estados. Esta iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês, viabilizada pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).
A coordenadora médica do projeto e paliativista no Sírio-Libanês, Maria Perez, explicou que o primeiro encontro com as secretarias estaduais de Saúde já ocorreu, reforçando a necessidade de superar o entendimento equivocado de que cuidados paliativos são exclusivos para pacientes terminais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta abordagem deve focar na qualidade de vida, considerando sintomas físicos, emocionais, sociais e espirituais dos pacientes e seus familiares, e ser aplicada conjuntamente com o tratamento específico da doença.
Maria Perez destacou que não é necessário que um especialista em cuidados paliativos esteja presente o tempo todo, mas que todos os profissionais tenham essa percepção centrada no paciente, incluindo atenção à comunicação e manejo de sintomas desde o momento do diagnóstico de doença ameaçadora da vida. A oferta desse cuidado deve ocorrer não apenas na terminalidade, mas em todas as fases da doença.
Desde 2020, o projeto vem formando mais de 10 mil profissionais de hospitais, ambulatórios e atendimento domiciliar do SUS, identificando mais de 12 mil pacientes com necessidades paliativas. Em 2024, com a Política Nacional de Cuidados Paliativos, o programa foi ampliado para incluir também unidades de pronto atendimento (UPAs) e serviços de atendimento móvel de urgência (Samus).
No ciclo iniciado este ano, participaram 150 serviços de saúde em 19 estados e no Distrito Federal. A princípio, houve resistência por parte das equipes de urgência que não estavam familiarizadas com o conceito, mas logo perceberam que já atendiam pacientes em situações de crise que requerem cuidados paliativos. A expectativa é expandir o projeto para um terço das macrorregiões do país até o final de 2026, reforçando a atuação integrada entre as secretarias estaduais de Saúde e os serviços de saúde.
Um dos primeiros serviços a aderir foi o Samu 192 da Regional do Alto Vale do Paraíba, em São Paulo. Para a enfermeira e supervisora do Samu, Rita de Cássia Duarte, o treinamento foi transformador, possibilitando melhor acolhimento e atenção específicos para pacientes com condições irreversíveis, um conceito até então pouco compreendido na área de urgência e emergência.
Maria Perez ressaltou que o Brasil tem avançado significativamente no reconhecimento da importância dos cuidados paliativos, que antigamente eram pouco conhecidos, e hoje são tema de maior interesse dos profissionais. A capacitação foca na identificação das necessidades dos pacientes e no planejamento de cuidados que respeite sua história de vida, valores e a relação risco-benefício dos tratamentos.
Conforme orientações da OMS, cuidados paliativos buscam reduzir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças que ameaçam a existência, especialmente no fim da vida. Estima-se que mais de 73 milhões de pessoas no mundo precisam desses cuidados anualmente, mas cerca de 20 milhões morrem com dor e sofrimento por falta de acesso adequado. O projeto também resultou na publicação de um Manual de Cuidados Paliativos, referência para a nova política nacional adotada pelo SUS em 2023.