O Governo lançou uma iniciativa que visa aumentar a segurança alimentar em todo o Brasil e beneficiará diretamente o Nordeste. Trata-se do Programa Arroz da Gente. A medida está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
Esta iniciativa, promovida pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A princípio, marca um avanço significativo no combate à fome e no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
Objetivos do Programa Arroz da Gente
O Programa Arroz da Gente busca:
- Erradicar a fome: Promover a segurança alimentar e nutricional em todo o território nacional.
- Fomentar a agricultura familiar: Gerar renda e aumentar a produção de arroz e outras culturas em sistemas diversificados e sustentáveis.
- Valorizar práticas locais: Estimular o resgate de variedades tradicionais de arroz e o uso de técnicas agroecológicas.
- Facilitar o acesso ao mercado: Apoiar a comercialização em circuitos locais e programas como o PNAE e o PAA.
A princípio, o programa integra diretrizes fundamentais, como sustentabilidade ambiental, participação social e respeito às práticas alimentares locais. Primeiramente, o foco será o cultivo do arroz, com a possibilidade de incluir outras culturas a partir do segundo ano.
Quem será beneficiado pelo programa Arroz da Gente?
Serão contemplados agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais. Desse modo, esses públicos terão acesso a apoio técnico, linhas de crédito diferenciadas e infraestrutura de armazenagem e comercialização.
Ao mesmo tempo, o Comitê Gestor Arroz da Gente, formado por representantes do MDA, MDS e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), será responsável pela gestão e monitoramento do programa. Além disso, será instituída uma Câmara Social, que permitirá a participação de movimentos sociais e entidades públicas na definição de estratégias.
Resumo do Programa Arroz da Gente
| Pilar | Descrição |
|---|---|
| Fomento à Produção | Incentivo ao cultivo de arroz em sistemas diversificados, com apoio à aquisição de sementes e insumos. |
| Sustentabilidade Ambiental | Estímulo a práticas agroecológicas e uso de bioinsumos nos sistemas produtivos. |
| Comercialização | Facilitação do acesso a mercados locais, programas públicos e redes de distribuição. |
| Capacitação Técnica | Formação de agricultores para manejo sustentável e gestão de organizações produtivas. |
| Apoio Financeiro | Linhas de crédito diferenciadas e fomento à modernização de equipamentos e infraestrutura. |
Impactos Esperados
O programa prevê impactos positivos como:
- Redução da fome e ampliação do consumo de arroz entre populações vulneráveis;
- Valorização da agricultura familiar e preservação de variedades locais;
- Diversificação dos sistemas produtivos, fortalecendo a economia rural.
Em suma, o Programa Arroz da Gente reforça o compromisso do governo brasileiro com a soberania alimentar e o desenvolvimento sustentável, apontando para um futuro mais justo e inclusivo. Aguardamos os próximos passos e a implantação dessa importante iniciativa nos territórios brasileiros.