O governo federal lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que visa fornecer botijões de gás de cozinha gratuitamente a famílias de baixa renda no Maranhão e em todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que 1.018.706 famílias maranhenses serão beneficiadas, e o programa deve atender um total de 15,5 milhões de famílias, impactando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
O objetivo do Gás do Povo é promover justiça social, saúde e dignidade para as famílias mais vulneráveis, garantindo acesso ao gás de cozinha sem custos. “Estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. Vamos fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça”, afirmou o presidente.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha é um item essencial para garantir segurança alimentar e bem-estar social. Ele destacou que o programa combate a pobreza energética e oferece alívio financeiro às famílias que mais precisam, além de proteger a saúde, especialmente de mulheres e crianças que atualmente utilizam lenha e outros materiais inflamáveis.
A região Nordeste é a mais beneficiada, com a expectativa de que mais de 7,1 milhões de famílias sejam atendidas. As demais regiões também receberão apoio, com a seguinte distribuição:
- Sudeste: 4,4 milhões
- Norte: 2,1 milhões
- Sul: 1,1 milhão
- Centro-Oeste: 889 mil
Entre os estados que terão mais de um milhão de famílias beneficiadas estão:
- Pará: 1,11 milhão
- Maranhão: 1,01 milhão
- Ceará: 1,13 milhão
- Pernambuco: 1,14 milhão
- Bahia: 1,84 milhão
- Rio de Janeiro: 1,12 milhão
- Minas Gerais: 1,20 milhão
- São Paulo: 1,87 milhão
O programa substituirá o atual Auxílio Gás, que atende pouco mais de 5,13 milhões de famílias, com a transição prevista para 2025. A principal mudança será a entrega direta do gás ao beneficiário, em vez de repasses em dinheiro. O governo estima que, até março do próximo ano, 100% do público-alvo esteja atendido, com a distribuição de 65 milhões de botijões por ano e um investimento de R$ 3,57 milhões para este ano, aumentando para R$ 5,1 bilhões em 2026.
Quem tem direito ao Gás do Povo?
As famílias que poderão acessar o programa devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família. A frequência do benefício varia de acordo com o número de integrantes da família:
- Famílias com dois integrantes: até 3 botijões por ano
- Famílias com três integrantes: até 4 botijões anuais
- Famílias com quatro ou mais integrantes: até 6 botijões anuais
Os beneficiários poderão retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediários, e a gratuidade será aplicada no momento da compra, mediante validação eletrônica com um vale digital. O acesso ao benefício será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Redução do uso de lenha
A nova política pública também visa promover o uso seguro do gás de cozinha, diminuindo a dependência da lenha, que está associada a problemas de saúde e qualidade de vida. O uso de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros a poluentes tóxicos, aumentando o risco de doenças respiratórias, especialmente entre mulheres e crianças.
Dados do IBGE de 2022 mostram que 12,7 milhões de famílias utilizam uma combinação de lenha e botijão de gás para cozinhar, representando 17% das residências no Brasil, sendo que cerca de 5 milhões são de baixa renda. A queima de lenha pode gerar concentrações de poluentes até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela OMS, elevando o risco de infecções respiratórias em crianças e contribuindo para doenças pulmonares crônicas em mulheres.
Além disso, famílias que dependem da coleta de lenha gastam em média 18 horas por semana nessa atividade, o que impacta negativamente o tempo de estudo e a frequência escolar das crianças. O GLP, por outro lado, já atinge 91% dos domicílios brasileiros, mostrando sua ampla aceitação e potencial para melhorar a qualidade de vida.