O Governo da Paraíba anunciou a sanção de uma nova lei que estabelece um programa estadual voltado para a promoção da adoção de cães e gatos resgatados. A publicação oficial ocorreu na última quinta-feira, dia 25, no Diário Oficial do Estado.

Intitulado Cuida Pet, o programa tem como principal meta facilitar a adoção responsável de animais que estão sob os cuidados de protetores ou instituições registradas junto ao órgão estadual competente.

Entre os benefícios oferecidos, os adotantes receberão, de forma gratuita, uma gama de serviços veterinários essenciais, que incluem:

• Avaliação clínica inicial;
• Vacinação obrigatória;
• Vermifugação;
• Esterilização cirúrgica (castração).

Além disso, a legislação prevê a possibilidade de estabelecer parcerias com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e outras entidades que atuem na proteção animal.

A iniciativa é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, do partido Republicanos, e entra em vigor imediatamente após sua publicação. A justificativa para a criação da lei se baseia na necessidade de enfrentar o elevado número de animais abandonados nas ruas e na intenção de aliviar a carga sobre protetores e instituições que acolhem esses animais.