A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) anunciou que, desde o início do ano até o dia 6 de agosto, foram arrecadados mais de R$ 541.548,14 em multas relacionadas ao programa Lixo Zero. Esse valor é resultado de 1.164 autos de infração e 406 notificações emitidas, com penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração, podendo chegar a até R$ 4.731,76.
O coordenador do programa, Altino Álex, esclareceu que a classificação das infrações considera diversos fatores, como o nível de escolaridade do infrator, a reincidência, o ganho financeiro obtido com a infração e as consequências para a saúde pública e o meio ambiente.
As notificações são emitidas em situações onde os resíduos são deixados em calçadas, permitindo que o infrator resolva a situação dentro de um prazo determinado. Por outro lado, o auto de infração é aplicado em casos de flagrante ou evidências de descarte irregular em áreas públicas, conforme as normas legais.
As multas são categorizadas da seguinte forma:
- Leve: R$ 473,17
- Grave: R$ 1.182,95
- Muito grave: R$ 2.365,89
- Gravíssima: R$ 4.731,76
Além disso, a prefeitura está planejando o lançamento de uma nova ferramenta chamada Lixo Zero, que permitirá aos cidadãos denunciar o acúmulo de lixo nas ruas e solicitar a presença de equipes de limpeza através de um número de telefone específico. Essa iniciativa visa melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida na cidade.
