
O estado do Piauí destaca-se por ter o maior percentual de famílias vivendo na Zona Rural do Brasil. Recentemente, o Ministério das Cidades anunciou um novo ciclo de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que incluirá a construção de 1.140 unidades habitacionais no estado.
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (6). Ao todo, o governo federal planeja construir mais de 30 mil novas habitações em todo o país, visando atender a demanda por moradia digna nas áreas rurais.
O programa é direcionado a agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e famílias que residem em áreas rurais, permitindo que tenham acesso a moradias adequadas no local onde já vivem. Para participar, as famílias devem ter uma renda bruta anual de até R$ 40.000,00.
Passo a passo para a modalidade rural:
- Mobilização das famílias e organização comunitária: As famílias elegíveis se organizam em associações, que atuam como entidades organizadoras do processo. Essas entidades passam por um processo de habilitação para verificar sua capacidade técnica e institucional para atuar no programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Além disso, famílias também podem ser cadastradas por entes públicos que atuam como entidades organizadoras.
- Apresentação da proposta: A entidade organizadora submete a proposta no sistema da Caixa Econômica, que é então enviada ao Ministério das Cidades.
- Seleção e publicação de portaria: As propostas aprovadas são publicadas no Diário Oficial da União, com a lista das entidades organizadoras, das localidades contempladas e da quantidade de unidades habitacionais.
- Contratação e execução (até 04/01/26): A Caixa Econômica Federal analisa a viabilidade das propostas, formaliza os contratos e acompanha a execução das obras.
- Entrega das moradias: As famílias recebem suas novas casas após a conclusão das obras.
Além disso, o ministério tem a possibilidade de redistribuir unidades habitacionais entre os estados, caso a região Nordeste não alcance a meta estabelecida.
O Residencial Diuza Gonçalves é um dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida localizado em Teresina, que exemplifica os esforços do governo em proporcionar moradia digna para as famílias rurais.