A revitalização urbana e cultural do Centro Histórico de João Pessoa tem recebido um importante impulso graças à articulação de duas políticas públicas: o programa municipal Viva o Centro e o ICMS Cultural do estado da Paraíba. Essas iniciativas têm atraído investimentos significativos, promovido a ocupação de imóveis históricos e consolidado a economia criativa na região central da capital paraibana.
O programa Viva o Centro oferece incentivos como isenção de IPTU e ITBI, redução da alíquota de ISS e suporte para a regularização de empreendimentos, buscando fomentar o comércio, a moradia e os serviços na área central. Complementando esses esforços, o ICMS Cultural permite que empresas privadas invistam em projetos culturais, restaurações e na ocupação de imóveis tombados, recuperando parte do valor investido por meio de abatimentos no imposto estadual. Essa parceria facilita reformas e adaptações que possibilitam usos comerciais, culturais ou residenciais nos patrimônios históricos.
Em 2025, foram destinados R$ 34 milhões em editais para ações vinculadas ao ICMS Cultural, contemplando manutenção de patrimônios, eventos culturais, turismo histórico e recuperação de imóveis tombados, sendo R$ 15 milhões exclusivamente voltados para o Centro Histórico de João Pessoa. Como resultado dessas políticas, observa-se um aumento no número de cafeterias, ateliês, restaurantes, lojas de artesanato e espaços culturais, além da ocupação residencial em antigos casarões, que retornam à ativa como centros de convivência moderna.
Para o governo do estado e a prefeitura, a sinergia entre ICMS Cultural e Viva o Centro gera um ciclo virtuoso que promove o movimento urbano, a preservação do patrimônio e o turismo cultural sustentável, com impactos sociais e econômicos relevantes. A participação do setor privado é fundamental nesse processo, uma vez que possibilita a restauração e a transformação de espaços ociosos em locais vivos de arte e comércio.
O edital denominado “Patrimônio Histórico” já está disponível, incentivando empresários a investirem na reforma e ocupação de imóveis históricos localizados no Centro Histórico. Essa aliança entre incentivos fiscais e apoio institucional visa manter o equilíbrio entre a preservação do acervo arquitetônico e o dinamismo das atividades contemporâneas, garantindo que o centro da cidade continue a ser um espaço de memória e, ao mesmo tempo, de convivência, comércio, cultura, moradia e lazer.
Tanto moradores quanto visitantes e investidores acompanham com otimismo a transformação do Centro Histórico de João Pessoa, que se mostra cada vez mais vibrante, ativa e conectada com a realidade urbana atual.