O uso de bonecos conhecidos como “bebês reborn”, que são réplicas extremamente realistas de recém-nascidos, tornou-se um tema de discussão política na Paraíba. Projetos de lei que estão sendo analisados na Assembleia Legislativa do Estado e nas câmaras municipais de João Pessoa e Campina Grande visam coibir o uso indevido desses bonecos em serviços públicos e privados, especialmente para obtenção de benefícios destinados a pessoas que possuem crianças de colo.
Os parlamentares justificam a necessidade dessas medidas como uma forma de prevenir fraudes e garantir que as prioridades sejam respeitadas para aqueles que realmente necessitam. As propostas incluem, entre outras ações, a proibição de atendimento preferencial a quem portar esses bonecos e a imposição de penalidades administrativas.
Projetos em Tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba
Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), dois projetos de lei de autoria do deputado Walber Virgolino (PL) foram protocolados com o intuito de regulamentar o uso de bonecos reborn em ambientes públicos e privados. O primeiro, o PLO 4380/2025, foi apresentado no dia 20 de maio e sugere a tipificação de infração administrativa para quem utilizar bonecas “reborn” ou qualquer outro artefato que simule crianças de colo com o objetivo de obter benefícios ou prioridade em atendimentos. A proposta deixa claro que a proibição se aplica a serviços públicos e privados em todo o estado.
O segundo projeto, PLO 4350/2025, foi protocolado em 18 de maio e tem um foco específico nas unidades de saúde públicas. Este projeto proíbe o atendimento a bebês reborn nesses locais e veda o uso dessas bonecas como justificativa para garantir preferência em serviços destinados a crianças e seus responsáveis. A ALPB já informou que este projeto foi aprovado.
Discussões nas Câmaras Municipais
Na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou, no dia 21 de maio, o PLO 269/2025, que possui um teor semelhante às propostas estaduais. Esta matéria também propõe sanções administrativas para quem utilizar bonecas do tipo bebê reborn ou artifícios similares com a intenção de se beneficiar da prioridade destinada a pessoas com crianças de colo. Além disso, o projeto proíbe expressamente o atendimento a essas bonecas em unidades de saúde municipais, garantindo que a estrutura pública seja exclusivamente voltada para crianças reais.
Em Campina Grande, o vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) também apresentou, no mesmo dia, o PL 529/2025, que proíbe o uso dos bonecos sintéticos conhecidos como bebês reborn para obter prioridade em hospitais, UPAs, repartições públicas e até em estabelecimentos comerciais. O objetivo do projeto é coibir práticas que, segundo o autor, têm se tornado frequentes e que comprometem o funcionamento dos serviços públicos.
Embora ainda não existam dados oficiais sobre ocorrências envolvendo o uso de bebês reborn para burlar filas, os parlamentares afirmam que o tema tem ganhado destaque nas redes sociais, gerando preocupação entre profissionais de atendimento. As leis em tramitação devem estabelecer mecanismos de fiscalização e penalidades para coibir essa prática em todo o estado e nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.