Quatro cidades cearenses tiveram seus limites modificados entre 2022 e 2023, segundo uma nova edição de estudos territoriais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última terça-feira (17).

A Malha Municipal Digital 2023 representa a visão mais atualizada do IBGE no que se refere à abrangência espacial de cada um dos municípios brasileiros. O órgão explica haver um esforço, em conjunto com os governos estaduais, na consolidação da divisão político-administrativa de Estados e Municípios do Brasil. 

“Essa busca envolve o desenvolvimento de novas metodologias que utilizam tanto dos avanços tecnológicos, no que se refere ao mapeamento, quanto do melhor entendimento e representação da realidade social e político-administrativa brasileira”, garante.

No último ano, foram atualizados os limites em municípios em 11 Estados: Rondônia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, “a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e/ou relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa”.

No Ceará, foram impactados os municípios vizinhos de:

• Madalena e Itatira, no Sertão de Canindé
• Ereré e Pereiro, no Vale do Jaguaribe

Conforme as estatísticas históricas das Áreas Territoriais, Ereré “perdeu” 13,873 km². A área foi incorporada ao município de Pereiro.

Questionado pela reportagem sobre as demais alterações, o IBGE relatou que a divisão territorial se trata de um assunto de competência do Estado, por meio de alterações de limites efetuadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Nos casos de Madalena e Itatira, as duas cidades são mencionadas na lei estadual Nº 18.559/2023, que alterou outra norma de 2019 e definiu uma nova redação, mais detalhada, sobre o limite entre elas.

O Instituto ressalta que se baseia em dados fornecidos por outros órgãos e que os mapas foram desenvolvidos para uso exclusivo “em atividades de coleta e tabulação estatísticas do IBGE, não devendo ser utilizado para outras finalidades”.