Quatro municípios do Piauí irão receber um total de 225 novas unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. Este é o primeiro passo significativo desde a retomada do programa no estado em 2023, com os contratos sendo assinados recentemente entre a CAIXA e entidades sociais de Sigefredo Pacheco, Colônia do Piauí, Cajazeiras do Piauí e Parnarama, no Maranhão.
Em Cajazeiras do Piauí, o Residencial Ivan Bananeira será composto por 50 unidades habitacionais. Sigefredo Pacheco terá 25 novas moradias no bairro Bela Vista, enquanto Colônia do Piauí receberá 50 casas no bairro Rosário. Parnarama, por sua vez, contará com 100 unidades no Residencial Maria Amélia I.
Cada unidade está avaliada em R$ 130 mil, resultando em um investimento total superior a R$ 29,2 milhões nos quatro projetos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Na modalidade MCMV-Entidades, as obras são realizadas em regime de autogestão pelas entidades organizadoras, que são responsáveis pela contratação com a CAIXA. Esse modelo permite que as famílias beneficiadas participem ativamente da administração das obras e serviços.
As novas residências terão uma área privativa de 53,86 m², distribuídas em dois quartos, sala de estar e jantar, cozinha, banheiro e área de serviço. Além disso, os empreendimentos contarão com infraestrutura completa, que inclui:
- Rede de energia elétrica
- Iluminação pública
- Abastecimento de água potável
- Esgotamento sanitário
- Coleta de lixo
- Vias pavimentadas com drenagem pluvial, guias e sarjetas
Além das unidades habitacionais contratadas via MCMV-Entidades, a CAIXA também está contabilizando 36 empreendimentos que estão em fase de contratação no estado, através da Faixa I do programa, que utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e é direcionado a famílias de baixa renda. Estão previstas mais de 3.900 novas unidades habitacionais no Piauí nesta modalidade.
O MCMV-Entidades foi criado pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e é uma linha do programa destinada ao financiamento subsidiado de unidades habitacionais urbanas para famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o programa incentiva a produção social da moradia, promovendo o protagonismo das famílias na conquista da casa própria.
O público-alvo abrange famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, que estão organizadas de forma associativa. Uma das inovações do programa é a possibilidade de isenção de parcelas para alguns beneficiários, permitindo que o imóvel seja 100% custeado com recursos do MCMV, especialmente para famílias da Faixa 1 que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que são participantes do programa Bolsa Família.