O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou nesta quarta-feira (21) que irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei propondo o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores efetivos e substitutos da rede municipal de ensino. A medida representa um importante avanço na valorização dos profissionais da educação e está alinhada às diretrizes nacionais para o magistério público.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito, logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a atualização do cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, os municípios passam a ter como referência o novo valor definido pelo Governo Federal, garantindo a uniformização da política salarial em todo o país.
Segundo Evandro Leitão, o reajuste proposto pela Prefeitura de Fortaleza segue integralmente os parâmetros definidos pelo MEC e reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos educadores, reconhecendo o papel fundamental que os professores desempenham na formação dos estudantes e no desenvolvimento da cidade. O aumento contempla tanto os professores efetivos quanto os substitutos, ampliando o alcance da medida dentro da rede municipal.
Um ponto de destaque é que o reajuste terá efeito retroativo ao mês de janeiro de 2024, assegurando que os profissionais recebam a diferença referente aos meses anteriores. A retroatividade garante a reposição salarial desde o início do ano, evitando perdas financeiras e reforçando o respeito aos direitos da categoria.
Após o envio do projeto à Câmara Municipal, a proposta ainda precisará ser analisada e votada pelos vereadores. A expectativa da administração municipal é de que a matéria seja apreciada com celeridade, permitindo que o reajuste seja implementado o quanto antes na folha de pagamento dos servidores da educação.
A iniciativa ocorre em um momento de debate nacional sobre a valorização do magistério, considerado essencial para a melhoria da qualidade do ensino público. Ao anunciar o reajuste, a Prefeitura de Fortaleza reafirma seu compromisso com a educação e com o fortalecimento da rede municipal de ensino, beneficiando diretamente milhares de professores e, de forma indireta, toda a comunidade escolar.
