Segundo informações da prefeitura do Recife, o edital de parceria público-privada (PPP) para a habitação social no Centro da cidade, que deveria ser lançado até 30 de junho deste ano, não foi cumprido. O projeto visa enfrentar os problemas de insegurança e a falta de movimento na região, beneficiando aproximadamente 4,5 mil pessoas.

Em 2023, o município promoveu uma audiência e uma consulta pública para discutir a reforma e o uso de prédios abandonados no Centro, com a intenção de garantir moradias a preços acessíveis. Essa iniciativa faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e foi uma das promessas de campanha do prefeito João Campos (PSB).

Detalhes do Projeto “Morar no Centro”

O projeto “Morar no Centro” abrange a ocupação de seis imóveis, combinando a reforma de três prédios antigos e a construção de outros três. No total, estão previstas 1.128 unidades habitacionais, todas equipadas com mobília básica, eletrodomésticos e conexão wifi. Cada empresa selecionada para a PPP será responsável pela gestão dos imóveis por um período de 25 anos, recebendo remuneração tanto pelos aluguéis quanto por uma contrapartida do poder público.

As moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 4,4 mil, que residam no Recife há pelo menos dois anos e que ainda não tenham sido atendidas por programas de habitação.

A professora Iana Bernardino, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), avalia que a proposta da PPP é promissora e pode impulsionar um novo ciclo de habitação no Centro. Ela destaca que a infraestrutura da região já está instalada, incluindo pavimentação, drenagem, abastecimento de água e energia elétrica, e espaços públicos. Contudo, Iana ressalta que a proposta poderia aproveitar melhor os imóveis já existentes na área.

Ela aponta que, apesar da construção de novas unidades habitacionais, mais de 800 novas moradias estão previstas, enquanto apenas pouco mais de 200 serão em prédios requalificados e reformados.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Recife informou que a PPP está em fase final de auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que espera um retorno do órgão no segundo semestre deste ano.