Um novo marco regulatório foi estabelecido para o setor de gás canalizado, trazendo diretrizes que visam aprimorar a comercialização e o uso da rede de distribuição. Essa iniciativa busca também incentivar o uso de fontes de energia renováveis, promovendo uma transição mais sustentável no mercado energético.

As novas regras estabelecem um ambiente mais competitivo, permitindo que diferentes agentes econômicos possam atuar na comercialização do gás, o que deve resultar em preços mais acessíveis para os consumidores. Além disso, a regulamentação prevê a criação de mecanismos que estimulem a integração de fontes renováveis na matriz energética, contribuindo para a diversificação e sustentabilidade do setor.

Entre os principais pontos do novo marco regulatório, destacam-se:

• Facilitação da concorrência: A abertura do mercado permitirá que novos fornecedores entrem na disputa, aumentando a competitividade.
• Incentivo a energias limpas: A regulamentação promove a utilização de gás natural como uma alternativa mais limpa em comparação a combustíveis fósseis tradicionais.
• Transparência nas operações: O novo marco exige maior clareza nas transações comerciais, beneficiando tanto consumidores quanto fornecedores.
• Expansão da infraestrutura: A norma prevê investimentos na ampliação da rede de distribuição, facilitando o acesso ao gás em regiões menos atendidas.

Essas mudanças são vistas como um passo importante para modernizar o setor, alinhando-o às demandas contemporâneas por uma matriz energética mais limpa e eficiente. O governo espera que, com a implementação dessas regras, o Brasil possa avançar na utilização de gás natural e outras fontes renováveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e promovendo um futuro energético mais sustentável.