Uma recente investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que municípios do interior do Nordeste brasileiro apresentam altos índices de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o documento da CGU, que data de junho de 2024, as cidades nordestinas concentram a maior proporção de descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.
A apuração, que faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, estima que os descontos não autorizados podem totalizar até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 em todo o Brasil. A CGU identificou 19 municípios onde mais de 60% dos aposentados e pensionistas estão sujeitos a esses descontos, com destaque para os estados do Maranhão e Piauí.
Municípios com maior percentual de aposentados com descontos
- Ribeiro Gonçalves (PI) – 89%
- Altamira do Maranhão (MA) – 84%
- Vertente do Lério (PE) – 91%
Esses descontos, em sua maioria, beneficiaram a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). No entanto, a investigação ainda não conseguiu determinar quantos desses descontos foram realizados sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.
A Contag, que foi alvo de buscas na operação, se manifestou afirmando que sempre atuou com ética e responsabilidade, e que está disposta a colaborar com as investigações, defendendo a transparência do processo.
Além das investigações sobre os descontos, a CGU também realizou vistorias em oito entidades associativas e constatou que muitas delas não possuem estrutura adequada para oferecer os serviços prometidos. Por exemplo, a AAPPS UNIVERSO, localizada em Aracaju (SE), foi encontrada com uma infraestrutura insuficiente, contando apenas com dois colaboradores, embora alegasse ter entre sete e oito empregados.
A CGU também visitou a Ambec, que, apesar de ter uma grande quantidade de associados, não possui atendimento presencial, operando apenas por meio de um serviço de atendimento ao cliente. A entidade, que afirma atender mais de 500 mil aposentados, também não demonstrou capacidade de atender a todos os seus associados de maneira adequada.
O relatório da CGU ainda apontou que algumas associações são geridas por presidentes de idade avançada, com aposentadoria por incapacidade permanente e baixa renda, levantando suspeitas sobre a gestão real das entidades. A análise revelou que alguns presidentes concedem amplos poderes a terceiros, sugerindo que essas pessoas possam ser representantes de fachada, ocultando a verdadeira administração das entidades e os valores das contribuições associativas.