A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório que aponta irregularidades no sistema de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em três municípios do Piauí: Paquetá, Dirceu Arcoverde e São João da Canabrava. O levantamento revelou fraudes, como a inflacionamento do número de alunos matriculados e o cadastro de pessoas falecidas.
Embora Jacobina do Piauí tenha sido mencionada no relatório, a CGU não encontrou inconsistências significativas em seu sistema educacional.
Irregularidades identificadas
O superintendente da CGU no Piauí, Hélio Benvindo, destacou que foi observado um aumento anômalo nas matrículas, com muitos alunos registrados que não frequentavam as aulas. Em alguns casos, mais de 60% dos matriculados não compareciam às aulas. No município de Dirceu Arcoverde, por exemplo, dos 1.023 alunos listados no Censo Escolar de 2022, apenas 11 tinham fichas de matrícula devidamente preenchidas, resultando em 1.012 registros sem suporte documental. Dentre esses, oito eram de pessoas falecidas entre 2015 e 2021.
O relatório também revelou a falta de controle de frequência para as matrículas no município. Em São João da Canabrava, foi identificado um aluno cujo registro de óbito antecede o ano de 2021. A secretária de educação da cidade, Elisângela Chagas, informou que a CGU apontou essas inconsistências durante uma visita em 2024 e que a solução estava sendo buscada, mas sem sucesso no sistema do INEP.
Casos extremos em Paquetá
Em Paquetá, quase metade da população estava matriculada na EJA em 2022, com menos de 4 mil habitantes. O município registrou 10 alunos falecidos e até um preso em Rondônia. Entre os falecidos, estavam Luiz Reis dos Santos e Valdeci Roque Cruz, cujos nomes permaneceram na lista de matriculados mesmo após suas mortes. A prefeitura, através de seu assessor jurídico, Daniel Leonardo, garantiu que todos os alunos comparecem às aulas e que a lista de presença foi enviada ao Ministério Público para investigação.
A administração municipal também afirmou que os nomes dos falecidos foram retirados em 2020, mas permaneceram no sistema devido a um erro.
Ampliação das fraudes no Brasil
O relatório da CGU identificou irregularidades em 35 cidades de 13 estados brasileiros, com a maioria das fraudes surgindo após a pandemia, quando muitos municípios começaram a inserir informações falsas no censo escolar para obter recursos do Fundeb de forma irregular. O presidente do INEP, Manoel Palácio, ressaltou que a responsabilidade pela fiscalização dos dados é das comissões formadas em cada município.
O censo escolar, que é alimentado com dados enviados por prefeituras e governos estaduais, é crucial para a liberação de verbas federais. Em 2022, as prefeituras receberam em média R$ 5 mil por aluno matriculado na EJA. O ministro da CGU, Carvalho, enfatizou que fraudes desviam recursos essenciais, comprometendo a política pública de educação e a emancipação dos cidadãos através do estudo.