O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (29), um repasse emergencial de R$ 7,5 milhões ao Hospital São Marcos, localizado em Teresina. Essa medida foi tomada após a interrupção dos atendimentos oncológicos que afetou mais de 1 mil pacientes devido à falta de medicamentos. O valor será distribuído em três parcelas mensais de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de facilitar negociações com fornecedores.

A decisão de liberar os recursos emergenciais ocorreu após diversas reuniões entre representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), a direção do Hospital São Marcos e técnicos do Ministério da Saúde, que visitaram a capital.

Compromisso com a contratualização

O secretário adjunto do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior, destacou a importância de um contrato formal entre as partes envolvidas. “Fizemos excelentes reuniões e visita in loco para vivenciar a realidade do hospital e, de acordo com as possibilidades, o Ministério da Saúde está apresentando uma proposta que foi compactuada com o compromisso firme do Estado, do Município e do hospital de refazerem a contratualização. É essencial ter um contrato estabelecido para evitar novas crises e desassistências”, afirmou.

Em uma entrevista à TV Clube, o secretário explicou que no Brasil, os procedimentos de média e alta complexidade, como internações e cirurgias, são financiados com apoio do Governo Federal. O hospital apresenta os custos desses procedimentos ao Município, que aprova a fatura e encaminha ao Ministério da Saúde, que realiza o repasse ao Município ou ao Estado, responsáveis por complementar o valor.

No caso do Piauí, a responsabilidade pelo financiamento dos procedimentos de alta complexidade, especialmente os tratamentos oncológicos, é compartilhada entre os Governos Federal e Estadual e a Prefeitura Municipal.

Na última quinta-feira (24), o Hospital São Marcos, referência no tratamento de câncer no Piauí, revelou que um atraso de 19 meses nos repasses contratuais da Prefeitura de Teresina resultou em uma grave crise financeira.

Novas metas e orçamentos

“Com essa repactuação, no novo contrato, teremos novas metas de produção e orçamentos atualizados, tanto do Estado quanto do Município. O Ministério da Saúde terá uma presença maior no financiamento do Hospital São Marcos”, concluiu Nilton Pereira Júnior.

O diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, informou que as negociações com fornecedores começaram nesta terça-feira (29) para a retomada dos atendimentos. “Acredito que teremos a sensibilidade dos nossos fornecedores para que possamos negociar rapidamente e restabelecer o fornecimento. Assim que tivermos os medicamentos, nos comprometemos a atender todos os dias da semana, garantindo que os pacientes tenham seus tratamentos restabelecidos”, declarou.