O Rio Grande do Norte enfrenta uma grave crise na saúde pública, ocupando a penúltima posição no ranking nacional de gastos próprios em saúde e a última entre os estados do Nordeste. Os dados, fornecidos pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos do Ministério da Saúde, foram divulgados pelo Ministério Público do estado nesta terça-feira (26). A instituição judicializou a questão para garantir o abastecimento adequado dos hospitais estaduais.

A ação do Ministério Público visa encontrar soluções imediatas para a falta de insumos e medicamentos na rede hospitalar gerida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O órgão aponta que a baixa aplicação de recursos e um déficit superior a R$ 141 milhões, que deixaram de ser repassados pela Secretaria de Fazenda, são os principais fatores que contribuem para a crise de desabastecimento.

A secretária-adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz, comentou que o aumento no número de leitos e a dificuldade em expandir a oferta na rede pública têm gerado desafios significativos. “Precisamos equilibrar as despesas e o crescimento dos custos na saúde, já que ampliamos bastante os leitos de UTI e as cirurgias. Não podemos interromper esse crescimento nem deixar que nossas unidades sofram com a falta de recursos”, afirmou.

O Ministério Público destaca que a queda nos recursos financeiros se deve ao contingenciamento de verbas do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual de Saúde, resultando em um déficit acumulado de mais de R$ 141 milhões entre janeiro e maio de 2025, considerando os valores efetivamente repassados e o que deveria ter sido conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A situação é crítica e afeta as principais unidades de saúde do estado, incluindo:

• Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
• Hospital Santa Catarina
• Hospital Giselda Trigueiro
• Hospital João Machado

No Hospital Santa Catarina, por exemplo, foi registrado um alarmante índice de 40% de falta de materiais e medicamentos em janeiro. O Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia, também enfrenta problemas de desabastecimento. Já no Hospital João Machado, as condições mínimas de segurança não estão sendo atendidas, levando a recomendações para bloquear leitos.

Essas constatações foram feitas durante fiscalizações rotineiras da Promotoria de Saúde, que motivaram o Ministério Público a acionar a Justiça em um processo que já tramita há mais de dez anos. A promotora de Saúde, Iara Pinheiro, destacou que até o hemocentro do Estado, que historicamente não apresentava problemas de abastecimento, agora enfrenta dificuldades.

“Identificamos que a situação de desabastecimento se agravou, afetando até unidades que raramente lidavam com essa questão, como o Hemonorte. Durante uma visita em junho, recebemos reclamações sobre a falta de insumos”, afirmou a promotora.

O Ministério Público protocolou uma manifestação na 5ª Vara da Fazenda Pública solicitando uma audiência urgente com representantes do governo do Estado, incluindo secretários de Saúde e Fazenda, diretores de hospitais e da Central de Abastecimento Farmacêutico (Unicat), para discutir soluções imediatas. “Estamos buscando no judiciário uma tutela que force o governo a garantir melhores condições para a Secretaria abastecer suas unidades”, explicou Iara Pinheiro.

A crise de abastecimento não é recente e está relacionada a dívidas acumuladas da Sesap, à burocracia nos processos de compras e ao contingenciamento de recursos pela Sefaz. A análise orçamentária do MP revela uma queda acentuada nos gastos com saúde no primeiro semestre de 2025, com uma redução de 67% nas despesas liquidadas e 68,14% nas despesas pagas em comparação ao mesmo período de 2024.

“Estamos realizando reuniões frequentes com o secretário e nossa equipe, além de dialogar com fornecedores. Nos últimos meses, aportamos mais de R$ 5 milhões em itens essenciais”, destacou Leidiane Fernandes de Queiroz.

Além disso, leitos de UTI do Hospital Maria Alice foram reabertos, trazendo uma leve esperança em meio à crise.