O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão tomou uma decisão emergencial, estabelecendo um reajuste de 7% nos salários e de 10% no vale-alimentação dos rodoviários que iniciaram uma greve no sistema de transporte urbano de São Luís. A paralisação, que já dura quatro dias, afeta cerca de 340 mil usuários.

A determinação, assinada pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, não atende integralmente as demandas da categoria, que reivindica um aumento de 15% para motoristas que atuam junto com cobradores e 25% para motoristas que também desempenham a função de cobrador.

Além do reajuste, a Justiça ordenou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) assegure a operação de 80% da frota de ônibus, garantindo a continuidade do serviço essencial de transporte público. Caso essa determinação não seja cumprida, o sindicato poderá enfrentar uma multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi tomada em virtude da falta de consenso entre rodoviários e empresários do setor. Apesar da ordem judicial, as negociações para um acordo definitivo continuam em andamento. O sindicato dos rodoviários informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão e aguarda essa comunicação.

Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ainda não se pronunciou sobre a determinação judicial.

Audiência de Conciliação

Uma audiência de conciliação ocorreu na quarta-feira (19), mas não resultou em um acordo. A Prefeitura de São Luís não apresentou propostas durante a reunião. A Justiça determinou que a Prefeitura forneça o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme estipulado no contrato de concessão.

A Prefeitura de São Luís também anunciou um cadastro para usuários do transporte público que desejam utilizar corridas por aplicativo, com custos cobertos pela administração municipal durante a greve. Cada usuário poderá receber até dois vouchers diários, cada um no valor de R$ 30. O prefeito Eduardo Braide (PSD) informou que essa medida visa mitigar os impactos da paralisação.

Para acessar os vouchers, os usuários devem preencher um cadastro no site da Prefeitura, informando:

• Nome completo;
• CPF;
• Número de celular cadastrado no aplicativo de transporte;
• Código do cartão de transporte urbano.

Retorno do Transporte Semiurbano

Os ônibus que operam no sistema semiurbano, atendendo áreas como São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, voltaram a circular na manhã de quarta-feira (19), após um acordo que estabeleceu um reajuste salarial de 7% e um aumento de 10% no vale-alimentação.

No entanto, a situação do transporte urbano permanece crítica, com novas audiências de conciliação agendadas para resolver as questões pendentes. A Câmara Municipal de São Luís também aprovou um projeto de lei que autoriza a contratação de novas empresas de ônibus e o financiamento de corridas por aplicativo, revogando o contrato existente com as empresas atuais.

Os rodoviários reivindicam, entre outras coisas:

• Ticket de alimentação de R$ 1.300 para motoristas que trabalham junto com cobradores;
• Ticket de R$ 1.500 para motoristas que atuam como cobradores;
• Reajuste salarial de 15% para motoristas, totalizando R$ 2.961,25;
• Reajuste de 25% para motoristas que também são cobradores, totalizando R$ 3.218,75;
• Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico;
• Seguro para motoristas em caso de falecimento.

A greve dos rodoviários, que começou na segunda-feira (17), foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) após uma reunião que não resultou em acordo.