O final do ano está chegando e, com ele, aquele momento tão esperado: o Décimo Terceiro Salário! Também conhecido como gratificação de Natal, ele é um direito de todo trabalhador com carteira assinada e uma ajuda e tanto para os planos de fim de ano, não é mesmo?
Mas uma dúvida muito comum é: até quando a empresa pode pagar a primeira parcela?
Assim, se você já está contando os dias para esse dinheiro, fique ligado que a gente explica tudinho de um jeito simples!
Como é o pagamento das duas parcelas do Décimo Terceiro
Por lei, o pagamento do décimo terceiro pode ocorrer em duas parcelas. A primeira é adiantada, e a segunda cai na conta até o final do ano.
- Primeira Parcela (o adiantamento): É paga entre fevereiro e novembro. Sim, você pode solicitar a qualquer momento nesse período! Mas a data mais comum, combinada entre empresa e funcionários, costuma ser entre outubro e novembro.
- Segunda Parcela (o que resta): Deve ocorrer o pagamento até o dia 20 de dezembro.
Agora, a grande pergunta…
Qual é o Prazo MÁXIMO para a Primeira Parcela?
A lei estabelece um prazo final para as empresas pagarem a primeira parcela. Quem não receber até essa data, infelizmente, já pode considerar que há um atraso.
Para ficar super fácil de entender, criamos esta tabela:
| O Que É? | Prazo Máximo para Pagamento |
|---|---|
| Primeira Parcela do Décimo Terceiro | Até 30 de Novembro |
Isso mesmo! A empresa tem até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do seu décimo terceiro. Se novembro acabar e você não tiver visto a cor desse dinheiro, a empresa já está em atraso.
E se a Empresa Atrasar o Pagamento?
Se o dia 30 de novembro passou e você não recebeu, fique tranquilo, pois seus direitos estão protegidos! A empresa deverá pagar o valor com multa e juros pelo atraso. O valor exato pode variar, mas o importante é saber que você não pode sair no prejuízo.
O que fazer?
Antes de mais nada, a primeira atitude é sempre conversar com o setor de Recursos Humanos (RH) ou com o seu empregador. Contudo, caso o problema persista, você pode procurar a Delegacia Regional do Trabalho ou um advogado para orientações.
Resumindo para Você Não Esquecer:
- O décimo terceiro tem duas parcelas.
- A primeira parcela pode ser paga a qualquer momento entre fevereiro e novembro.
- O último dia para receber a primeira parcela é 30 de novembro.
- A segunda parcela ocorre o pagamento até 20 de dezembro.
Agora você já está por dentro de tudo! Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares para que todos fiquem ligados nos seus direitos.