A obra de drenagem da engorda da praia de Ponta Negra, localizada em Natal, foi finalizada, e todos os 16 dissipadores instalados já estão em funcionamento. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que confirmou a conclusão do projeto no final de fevereiro deste ano.

Os dissipadores têm a função de diminuir a velocidade da água durante o escoamento, contribuindo para a eficiência da drenagem. Além disso, a Seinfra informou que está realizando os acabamentos e a instalação das tampas dos dispositivos.

Recentemente, um relatório da Defesa Civil Nacional revelou que, em uma inspeção realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, pelo menos 8 dos 16 dissipadores ainda não estavam operacionais. O documento também destacou problemas na drenagem e o não cumprimento da Licença de Instalação e Operação da obra.

As chuvas intensas, que ultrapassaram 100 milímetros, resultaram em alagamentos na área da engorda, situação que já havia sido registrada anteriormente em janeiro, quando a região também enfrentou problemas de alagamento e mau cheiro.

A Seinfra afirmou que os dissipadores são essenciais para minimizar os efeitos das chuvas, captando a água desde o bairro de Ponta Negra até a praia. A drenagem era a última etapa pendente para a conclusão da obra, que já havia passado pela fase de engorda no início do ano. Atualmente, a praia também está passando por um processo de limpeza mecânica para remoção dos rodolitos.

Com a implementação dos dissipadores, o risco de erosão na área será reduzido, o que é crucial para a proteção ambiental e a durabilidade da estrutura. A secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, ressaltou que “com a conclusão dos dissipadores, a drenagem entra em funcionamento, reduzindo a força das águas pluviais que fluem desde o início do bairro de Ponta Negra até a praia”. Ela também destacou que os dissipadores foram estrategicamente distribuídos ao longo da praia para atender às necessidades específicas da região.

O relatório da Defesa Civil Nacional, publicado em 27 de fevereiro, apontou falhas na drenagem das águas pluviais e o descumprimento da Licença de Instalação e Operação. Como resultado, o órgão recomendou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a retenção de aproximadamente R$ 4 milhões, que correspondem à última parcela dos recursos destinados à obra.

A prefeitura de Natal, em nota, informou que a retenção do valor é uma medida padrão até que a execução e comprovação dos serviços finais, relacionados à drenagem do aterro, sejam realizadas. Além disso, a Defesa Civil sugeriu a liberação de R$ 15,2 milhões dos R$ 19,5 milhões restantes na última parcela para a execução da obra, mas recomendou a retenção do valor correspondente aos investimentos federais nas metas 8 e 9, que envolvem a elaboração e supervisão de programas ambientais.

O relatório também destacou que a Licença de Instalação e Operação exige que qualquer imprevisto na drenagem deve ser resolvido antes do início do aterro hidráulico. A Defesa Civil constatou que alguns dissipadores não foram concluídos e outros nem sequer iniciados, o que levou à conclusão de que os recursos não poderiam ser utilizados em trechos sem os dissipadores de drenagem finalizados.

Além disso, a vistoria de campo identificou acúmulo de água nos pontos de drenagem, formando lagoas rasas sobre o aterro hidráulico, especialmente entre os dissipadores 9 e 16. O relatório também mencionou a presença de água com odor desagradável, sugerindo possível contaminação por águas servidas.