Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, o Poder Judiciário Brasileiro realizará a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), uma mobilização que ocorre em todo o país com o objetivo de estimular a solução consensual de conflitos judiciais e pré-processuais. A iniciativa é organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca promover acordos entre as partes, reduzindo a quantidade de processos em tramitação no sistema judiciário.
Neste ano, a campanha será realizada com o slogan “Um acordo muda o jogo”, inspirado no clima esportivo da Copa do Mundo FIFA, destacando a importância do diálogo e da negociação para resolver disputas de forma mais rápida e eficiente.
No Maranhão, a coordenação do mutirão ficará sob responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), órgão que atua na promoção de práticas de conciliação e mediação no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Durante a Semana Nacional da Conciliação, diversos tipos de litígios podem ser solucionados por meio de acordos, tanto em processos que já estão em andamento na Justiça quanto em demandas que ainda não foram formalizadas judicialmente. Entre os casos que podem ser tratados durante o mutirão estão:
- Renegociação de dívidas
- Processos de divórcio
- Questões relacionadas à guarda de filhos
- Reconhecimento ou dissolução de união estável
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Outros conflitos de natureza cível e familiar
A lista completa das demandas que poderão ser atendidas durante a edição de 2026 será divulgada pelos tribunais participantes, de acordo com as particularidades de cada região.
Pessoas interessadas em incluir seus processos no mutirão devem entrar em contato com seu advogado ou advogada, ou diretamente com a Vara do Trabalho, Tribunal ou Centro de Conciliação responsável pelo processo. Outra alternativa é solicitar a inclusão do caso por meio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, estruturas criadas para incentivar a mediação e a conciliação no sistema judicial.
A coordenação nacional da ação também envolve a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho espalhados pelo Brasil.
A Semana Nacional da Conciliação é considerada uma das principais iniciativas do Judiciário brasileiro para estimular soluções rápidas e consensuais de conflitos, evitando a judicialização prolongada de disputas. Ao promover o diálogo entre as partes envolvidas, a ação contribui para reduzir o tempo de tramitação de processos, ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cultura de negociação e entendimento no país.
