A Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” tem início nesta segunda-feira (12) e se estenderá até o dia 16 de maio em todo o estado do Maranhão. A ação, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), conta com a colaboração de diversas instituições municipais, estaduais e federais.

O principal objetivo do projeto é combater o sub-registro civil de nascimento e assegurar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo, assim, cidadania e inclusão.

As atividades ocorrerão em São Luís e em outros municípios do interior, oferecendo atendimentos gratuitos a grupos como a população indígena, pessoas em situação de rua, reeducandos do sistema prisional e egressos do cárcere.

Diversas instituições, como o Viva/Procon, estarão disponíveis para oferecer serviços como:

• Emissão da 2ª via do CPF;
• Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital);
• Atendimento pelo Balcão do Cidadão (serviços online);
• Cartão do SUS;
• Emissão da Ciptea – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Os atendimentos estão programados da seguinte forma:

13 e 14 de maio (terça e quarta-feira), das 8h às 17h: atendimento ao público em geral no Instituto Federal do Maranhão (Ifma) – Campus Maracanã, em São Luís. Além da documentação, serviços de saúde e assistência social também estarão disponíveis.

15 de maio (quinta-feira), das 8h às 13h: os serviços serão oferecidos no Complexo Penitenciário de São Luís, com foco nos reeducandos do sistema prisional.

16 de maio (sexta-feira), das 8h às 13h: a população em situação de rua será atendida na Igreja Tabernáculo Batista, localizada no bairro Cohab, na capital.

Sobre a Semana Nacional do Registro Civil, instituída pelo provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, a iniciativa foi criada para enfrentar o cenário alarmante de mais de 2,7 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento, conforme dados do IBGE. Em sua terceira edição, o projeto já contabiliza mais de 400 mil atendimentos em todo o país, reafirmando seu compromisso com a cidadania plena.

A abertura oficial da Semana Nacional do Registro Civil está agendada para o dia 12 de maio, às 8h30, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com a presença de autoridades do Judiciário e representantes das instituições parceiras.