
Uma nova proposta legislativa está em andamento para substituir uma medida provisória que está prestes a expirar no dia 11 deste mês. A proposta visa dar continuidade a benefícios fiscais, especialmente a isenção de impostos para os cidadãos que possuem uma renda mensal de até R$ 5 mil.
Atualmente, a isenção para essa faixa de renda ainda está em fase de análise pela Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre o tema em breve. A expectativa é que a nova proposta traga mais segurança jurídica e estabilidade para os beneficiários, garantindo que aqueles com menor poder aquisitivo não sejam impactados negativamente pela expiração da medida provisória anterior.
Os parlamentares estão atentos à urgência da situação, considerando o impacto que a decisão pode ter sobre a vida financeira de muitos brasileiros.