O número de postos de combustíveis autuados por aumento injustificado no preço da gasolina no Recife chegou a 22. Consumidores têm relatado reajustes abruptos nos valores cobrados em diversos estabelecimentos, apesar de não haver anúncio recente de alta nos preços por parte da Petrobras ou das refinarias. De acordo com o Procon Recife, um dos postos chegou a vender o litro da gasolina por R$ 7,78. Todos os locais fiscalizados foram autuados pelas supostas irregularidades e têm um prazo de três dias para apresentar sua defesa.
Nas fiscalizações realizadas na quinta-feira (12) e quarta-feira (11), 22 postos foram inspecionados. O Procon informou que as autuações ocorreram porque os estabelecimentos não conseguiram comprovar aumentos baseados em reajustes oficiais da Petrobras ou das refinarias. A intenção da fiscalização é verificar se os reajustes nas bombas estão sendo aplicados sem justificativa apropriada, especialmente em situações em que ainda há combustível adquirido por valores menores.
Até o momento, nenhum dos postos apresentou evidências que justifiquem o aumento dos preços. O Procon afirmou que, após a análise das defesas apresentadas, as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor poderão ser aplicadas caso fique comprovada a irregularidade. Consumidores que percebam possíveis abusos podem registrar denúncias junto ao Procon Recife pelo site oficial, e-mail procon@recife.pe.gov.br ou telefone 0800.281.1311.
Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, entre 1º de março e 7 de junho, o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66. Entretanto, nos últimos dias o valor subiu quase R$ 1 sem qualquer aumento oficial pela Petrobras, que informou que o último reajuste foi uma redução em janeiro e que não atua na distribuição.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, afirmou que o aumento ocorreu pelas distribuidoras e está relacionado ao custo do petróleo, que é negociado em dólar, afetado pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. Ele ressaltou que os postos são apenas repassadores de preço. Por sua vez, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) declarou que o mercado brasileiro é livre e cada agente define seus preços e margens livremente.
Diante deste cenário, a fiscalização do Procon Recife intensificou o controle para coibir o aumento injustificado, buscando proteger o consumidor local e regularizar os preços praticados nos postos de combustíveis da capital pernambucana.
