Um recente relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que cinco dos quatorze principais gastos tributários do Brasil apresentam sérias falhas de governança e estrutura, sendo categorizados como de “alto risco”. Esses benefícios fiscais, que somam um total de R$ 102,7 bilhões, englobam diversas isenções e deduções que impactam significativamente as receitas do governo.
Entre os principais itens destacados no relatório estão:
- Isenções relacionadas a investimentos;
- Deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) voltadas para despesas com saúde;
- Outros benefícios que comprometem a transparência e a eficiência na gestão fiscal.
A análise do TCU alerta para a necessidade de uma revisão e aprimoramento nas políticas de governança desses gastos, a fim de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira mais eficaz e responsável. A identificação de riscos associados a esses benefícios fiscais é um passo crucial para a implementação de reformas que visem melhorar a saúde financeira do país.
