A Prefeitura de Teresina implementou uma significativa mudança no limite de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O novo valor, que agora é de R$ 130 mil, substitui o anterior de R$ 63 mil, permitindo que cerca de 28 mil imóveis na capital fiquem isentos do imposto a partir de 2025.
Com essa atualização, o número total de imóveis isentos aumentará de 99 mil para 127 mil. Essa mudança ocorreu após a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que é o estudo que determina o valor médio do metro quadrado de terrenos e construções nas diferentes regiões da cidade, servindo como base para o cálculo do IPTU.
Vale destacar que a PGV de Teresina não passava por uma revisão abrangente há mais de 20 anos. Durante esse período, os valores venais dos imóveis foram ajustados apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, resultando em uma defasagem significativa nos valores.
A arrecadação do IPTU é crucial para o financiamento de melhorias em áreas essenciais, como infraestrutura, educação e saúde, além de contribuir para o funcionamento de unidades de atendimento, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o município.