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Transparência pública no Nordeste avança com destaque dos tribunais de justiça
3 de janeiro de 2026 / 10:45
Foto: Divulgação

O Nordeste registrou avanços significativos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2025, conforme auditoria realizada pela Atricon. A média geral das instituições públicas da região alcançou 65,56%, com destaques para estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão, que vem construindo uma cultura sólida de transparência. A Atricon, que reúne membros dos Tribunais de Contas do Brasil, avaliou mais de 10 mil portais públicos do país, certificando 2.911 portais em níveis de excelência: 997 no nível Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, um crescimento de cerca de 59% em relação ao ciclo anterior.

Sergipe destacou-se nacionalmente, alcançando o segundo melhor desempenho médio do país, com diversas certificações. A Prefeitura de Aracaju conquistou o Selo Diamante, sendo a primeira capital do Nordeste a atingir esse nível e a quarta melhor do Brasil em transparência. O Ministério Público do estado também recebeu o Selo Ouro. Apesar desse progresso, persistem disparidades regionais. Piauí, Alagoas e Bahia apresentaram os menores índices médios, especialmente nos municípios, com baixa adesão às boas práticas de acesso à informação. Entretanto, o governo estadual do Piauí foi certificado com o Selo Prata e lidera o ranking nacional de transformação digital, disponibilizando 100% dos seus serviços online. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) conquistou pelo quarto ano consecutivo o Selo Diamante, obtendo índice de 98,57% de conformidade em transparência pública pelo PNTP.

No âmbito dos poderes, o Judiciário nordestino evidenciou-se como modelo de transparência. Tribunais de Justiça como o de Pernambuco (TJPE), Ceará (TJCE) e Rio Grande do Norte (TJRN) receberam o Selo Diamante, impulsionados por rigorosas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e investimentos em digitalização. No Legislativo, a Assembleia do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza destacaram-se com nota máxima, refletindo esforços institucionais para melhoria. Os tribunais de contas estaduais foram fundamentais na mobilização, capacitação e monitoramento das autoavaliações dos portais de transparência dos poderes Executivo e Legislativo em suas jurisdições.

O aumento na participação dos órgãos públicos nas auditorias e nas certificações demonstra que a cultura da transparência se amplia, porém, a universalização do acesso à informação ainda demanda ações coordenadas entre estados, municípios e órgãos de controle. Cooperações técnicas, investimentos em tecnologia e formação de servidores têm sido estratégias eficazes, como observado em Maranhão e Pernambuco.

Além disso, o governo de Pernambuco lançou edital público para atrair interessados em desenvolver estudos para projetos turísticos e ambientais em cerca de 1.200 hectares na Ilha de Itamaracá, área que inclui antigos estabelecimentos penitenciários e agroindustriais. No setor da construção civil, a Construtora Carrilho fechou 2025 com crescimento de 30% nas vendas, com centenas de unidades em construção na Região Metropolitana do Recife e recordes de comercialização.

No setor de infraestrutura, a tarifa de pedágio mais baixa da Rota do Atlântico será reajustada para R$ 11,60 a partir de 4 de janeiro, garantindo continuidade nos investimentos viários. Por outro lado, moradores de Piedade enfrentam falta de água há mais de 30 dias devido a problemas em rede gerenciados pela BRK e Compesa, causando transtornos durante as festas de fim de ano e sem previsão de resolução imediata.

Esses fatos evidenciam os avanços e desafios na transparência pública e na gestão regional no Nordeste brasileiro, com a atuação destacada dos tribunais de justiça como referência.

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