O transporte público em Natal será gratuito para estudantes nos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá em 9 e 16 de novembro. A informação foi confirmada pela prefeitura da cidade, que divulgou um decreto no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (29).

Segundo o decreto, a gratuidade será válida das 0h às 23h59 nos dois dias, abrangendo todo o sistema de transporte público de ônibus da cidade.

Para usufruir do benefício, os estudantes devem apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição do Enem, que é emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no momento do embarque.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que o custo operacional do sistema durante esse período será calculado pela secretaria, com o município se responsabilizando pelo ressarcimento correspondente ao número de passageiros transportados.

Durante a aplicação do benefício, o sistema de bilhetagem eletrônica registrará os usuários como “Gratuito sem Cartão”. A STTU também enfatizou que os operadores do sistema devem seguir rigorosamente os horários estabelecidos, garantindo o funcionamento adequado do transporte público nos dias do exame.

É importante destacar que o benefício não se estende aos permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros.