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Tribunal de Justiça do Piauí lança módulo de IA para solicitação de medidas protetivas via WhatsApp
25 de novembro de 2024 / 17:58
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lançou uma ferramenta de Inteligência Artificial integrada ao WhatsApp voltada para o combate à violência doméstica. Através da ferramenta as vítimas de violência podem fazer a solicitação de medidas protetivas de urgência. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (25).

De acordo com José Wilson, supervisor do Laboratório de Inovação do TJ-PI (OpalaLab), o modulo sentinela “JuLIA” é uma ferramenta integrada ao aplicativo de mensagem. Para ter acesso à funcionalidade basta enviar uma mensagem ao número: (86) 98128-8015.

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Lá, a vítima pode enviar uma mensagem especificando o pedido de uma medida protetiva e, após responder a um formulário, poderá solicitar sua medida protetiva de urgência. A solicitação será encaminhada para um juiz que analisará o pedido. O resultado da medida será recebido pelo WhatsApp junto com o documento.

Se a vítima confirmar que sofre alguma ameaça próxima de agressão, JuLIA irá fornecer um passo a passo para o preenchimento do formulário de avaliação de risco.

A ferramenta funciona apenas para a primeira solicitação de medida protetiva de urgência e não aceita solicitações de renovação de medidas.

De acordo com o supervisor, JuLIA não substitui outras formas de denuncia como ir até uma delegacia. Na verdade, a ferramenta foi desenvolvida para mulheres que por algum motivo não tem condições de se deslocar para solicitar uma medida.

“Ela vem e dá uma agilidade, uma segurança, ela ter informações. Isso também é muito raro. Se nós conseguirmos através desse sistema salvar uma vida, já concluímos a nossa missão enquanto desenvolvedores deste sistema”, disse o supervisor.