O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) no Maranhão lançou um chamamento público para a doação de 24 veículos que fazem parte do seu patrimônio. Os veículos, avaliados em até R$ 80 mil, são classificados como bens inservíveis, ou seja, não estão mais em uso pelo tribunal e possuem idade entre 15 e 20 anos. A doação desses carros visa beneficiar outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil, que poderão realizar as manutenções necessárias para utilização em políticas públicas de interesse coletivo.

Entre os modelos disponíveis para doação, destacam-se 8 picapes Mitsubishi L-200, com valores entre R$ 40 mil e R$ 49,7 mil e anos de fabricação entre 2006 e 2008, além de 4 Toyota Corolla XEi, produzidos entre 2006 e 2013, avaliados entre R$ 33,7 mil e R$ 42,7 mil. Também estão na lista 2 Fiat Strada Working (2001/2002), 2 Fiat Palio Weekend ELX Flex (2007), 2 Ford Fusion sedã (2010), 4 Chevrolet Vectra fabricados entre 2008 e 2010, uma van Renault Master (2006/2007) e um furgão Mercedes Sprinter (2012/2013), que é o mais caro da lista, avaliado em R$ 80,3 mil.

O TRT-16 informa que os veículos foram adquiridos novos entre 2002 e 2010 e classificados como inservíveis após avaliação da comissão responsável, devido ao desgaste natural, defeitos mecânicos ou obsolescência tecnológica. A doação está em conformidade com a legislação vigente e tem como objetivo atender exclusivamente fins de interesse social.

Podem receber os veículos entidades como a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e fundações, empresas públicas federais e sociedades de economia mista que prestem serviço público, além de organizações da sociedade civil, OSCIPs, associações e cooperativas que atendam às exigências legais. As instituições interessadas devem passar por análise documental e serão classificadas por ordem de prioridade. O resultado final da seleção das entidades contempladas será divulgado ainda em dezembro.

Essa iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão busca reaproveitar bens que não estão mais em uso para fortalecer políticas públicas, demonstrando comprometimento com o interesse coletivo e o uso responsável dos recursos públicos.