A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) anunciou, nesta terça-feira (8), o cancelamento do concurso público destinado a vagas de professor do Ensino Superior, que teve seu edital lançado em janeiro de 2024. O certame já estava suspenso desde o início do ano, após denúncias sobre irregularidades na fase de provas e títulos. A universidade confirmou que irá devolver a taxa de inscrição aos candidatos.

A decisão de cancelar o concurso foi publicada no Jornal Oficial da UERN (Jouern) e foi tomada em conformidade com a recomendação da Comissão Central do Concurso, que investigou as denúncias que levaram à suspensão do certame relacionado ao Edital nº 01. Em janeiro, a Fundação da UERN (FUERN) havia suspendido o concurso devido a relatos de que o sistema da banca responsável pela aplicação do exame havia exposto a identidade dos candidatos para as bancas examinadoras, o que fere os princípios de legalidade e impessoalidade.

De acordo com informações da UERN, a falha ocorreu em 14 de janeiro, quando o coordenador das bancas relatou a presença de provas incompletas no sistema. Os professores notificaram os candidatos sobre as provas incompletas utilizando códigos identificadores. Para corrigir a situação, um programador acessou o sistema no dia 16, mas, ao inserir os documentos faltantes, não desativou a função que permitia a identificação dos candidatos. Como resultado, entre 16 de janeiro, às 15h08min, e 17 de janeiro, às 7h26min, a identidade dos candidatos permaneceu visível no sistema de correção de provas. Um relatório técnico revelou que 33 professores tiveram acesso ao sistema nesse intervalo.

Na mesma publicação, a UERN informou que foram constatadas nove infrações contratuais por parte da banca responsável e anunciou a aplicação de multas, além da rescisão unilateral do contrato.

Devolução da taxa de inscrição

O concurso, que foi aberto em janeiro de 2024, oferecia 66 vagas para docentes e 40 vagas para técnicos de nível médio e superior, sendo que a parte destinada aos técnicos não foi afetada pela suspensão. Com o cancelamento do concurso, a UERN se comprometeu a realizar a devolução da taxa de inscrição, responsabilidade que recai sobre a própria universidade. O ressarcimento será feito em lotes.

A universidade informou que nas próximas semanas será disponibilizado um sistema para que os candidatos solicitem o reembolso das inscrições, com início dos pagamentos previsto para maio. Aqueles que optarem pela devolução via PIX deverão utilizar o CPF como chave obrigatória. Mais orientações e prazos serão divulgados juntamente com a publicação do formulário.