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Universidade federal oferece 80 vagas em Medicina para sem-terra e quilombolas, mas enfrenta críticas por falta de isonomia
24 de setembro de 2025 / 15:42
Foto: Divulgação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizará no dia 5 de outubro um processo seletivo destinado a 80 alunos para uma nova turma de Medicina, que será composta exclusivamente por sem-terra e quilombolas. Essa ação é parte do Programa Nacional de Educação para Áreas da Reforma Agrária (Pronera), que existe desde 1998 e visa promover a educação no campo. Esta é a primeira vez que o programa oferece vagas para o curso de Medicina, anteriormente restrito a áreas como pedagogia da terra, direito, agronomia, engenharia agrícola, medicina veterinária e zootecnia.

Entidades médicas expressaram oposição à criação dessas 80 vagas exclusivas para beneficiários do Pronera, que incluem:

  • assentados;
  • acampados cadastrados pelo INCRA;
  • quilombolas;
  • educadores do campo;
  • egressos de cursos do INCRA;
  • integrantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), junto com o Sindicato dos Médicos, a Associação Médica de Pernambuco e a Academia Pernambucana de Medicina, criticaram a iniciativa, afirmando que a criação de um processo seletivo paralelo ao sistema nacional, sem a utilização do Enem e do Sisu como critérios de acesso, viola princípios de isonomia e acesso universal, além de comprometer a credibilidade acadêmica e criar um precedente preocupante para a educação médica no Brasil.

Em resposta às críticas, a UFPE esclareceu que as vagas do Pronera são adicionais e não interferem nas vagas normalmente oferecidas pelo Sisu. A universidade também destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) confere autonomia às instituições para definir o número de vagas, incluindo a possibilidade de abrir vagas supranumerárias para políticas públicas específicas, algo que é respaldado pelo Ministério da Educação (MEC).

Processo Seletivo para Vagas de Sem-terras e Quilombolas

O edital especifica que apenas beneficiários do Pronera poderão se inscrever para as 80 vagas, e metade delas será reservada para cotas, incluindo ex-alunos de escola pública, pessoas de baixa renda, negros, pardos e pessoas com deficiência.

As inscrições, que são gratuitas, estarão abertas de 10 a 20 de setembro de 2025. Os candidatos que comprovarem sua associação ao Pronera deverão:

  • realizar uma prova de redação presencial (peso 6) no dia 5 de outubro, com um tema relacionado à questão agrária, educação do campo ou saúde da população rural;
  • apresentar o histórico escolar, com notas de Português, Biologia e Química do Ensino Médio (peso 4).

Os resultados do processo seletivo seguirão o cronograma abaixo:

  • 26/09/25: resultado da análise das comissões (PcD e heteroidentificação);
  • 30/09/25: inscrições homologadas;
  • 05/10/25: prova de redação;
  • 14/10/25: resultado preliminar;
  • 16/10/25: resultado final.

As aulas estão previstas para começar em 20 de outubro de 2025, no campus da UFPE em Caruaru, em turno integral, abrangendo manhã e tarde.