O programa Farmácia Popular anunciou a abertura de 46 novas vagas para farmácias em 23 municípios de Sergipe, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Esta iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população a medicamentos essenciais.

As farmácias interessadas em participar do programa podem realizar suas inscrições por meio do site do Ministério da Saúde. Cada município que foi selecionado poderá credenciar até duas novas farmácias.

Para se inscrever, os estabelecimentos devem apresentar uma série de documentos que comprovem sua regularidade junto aos órgãos competentes. Os requisitos incluem:

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa.

O Programa Farmácia Popular é conhecido por oferecer medicamentos gratuitos para o tratamento de diversas condições de saúde, incluindo hipertensão, diabetes e asma. Recentemente, a gratuidade foi estendida a todos os 41 itens disponíveis, abrangendo também fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, que é indicado para o tratamento da diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares.

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da rede de farmácias é uma medida que visa garantir que um número maior de pessoas tenha acesso a medicamentos essenciais.