A votação para a formação da lista tríplice referente ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), prevista para ocorrer nesta quarta-feira (11), foi suspensa devido a um possível impedimento envolvendo o desembargador Roberto Porto. Conforme informado pelo TJSE, o desembargador é concunhado de um dos advogados que concorrem na lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Por esse motivo, foi aberto um Incidente de Impedimento para avaliar a situação e garantir a lisura do processo.

A presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, ressaltou que a decisão foi tomada a partir de uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece critérios para a formação das listas tríplices nos tribunais. Em decorrência dessa medida, será concedido um prazo para que o desembargador Roberto Porto se manifeste acerca de seu possível impedimento para participar da votação da lista tríplice.

Além disso, a assessoria de comunicação do tribunal comunicou que o incidente será devidamente autuado, com a designação de um relator, trâmite formal e julgamento pelo colegiado responsável. Até que o processo seja concluído, a votação permanecerá suspensa, aguardando a decisão final.

O Quinto Constitucional refere-se ao procedimento para preenchimento da vaga de novo desembargador ou desembargadora no TJSE. O processo envolve a votação inicial da OAB/SE, que seleciona seis nomes; em seguida, o TJSE reduz essa lista para três candidatos, e por fim o governador do estado escolhe um dos indicados para ocupar a cadeira no tribunal. Essa sistemática visa garantir transparência e equilíbrio na nomeação para o Poder Judiciário de Sergipe.