Na terça-feira, 17 de outubro, o Congresso Nacional decidiu derrubar parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto que visa impulsionar a geração de energia eólica em alto-mar. Essa medida, que recebeu apoio dos senadores e deputados do Piauí, poderá resultar em um aumento de até 3,5% na conta de luz dos consumidores.

Entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), estimam que as mudanças aprovadas pelo parlamento podem acarretar um impacto financeiro total de R$ 197 bilhões, o que representa R$ 7,8 bilhões por ano até 2050.

Direitos do Presidente e a Decisão do Congresso

O presidente tem a prerrogativa de vetar partes de projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado, mas a decisão final sobre a manutenção ou derrubada dos vetos é sempre dos parlamentares.

Como votaram os parlamentares do Piauí

• Senadores:
  • Jussara Lima (PSD, PI) – pela derrubada do veto
  • Marcelo Castro (MDB, PI) – pela derrubada do veto
• Deputados:
  • Átila Lira (PP – PI) – pela derrubada do veto
  • Castro Neto (PSD – PI) – pela derrubada do veto
  • Dr. Francisco (PT – PI) – pela derrubada do veto
  • Florentino Neto (PT – PI) – pela derrubada do veto
  • Flávio Nogueira (PT – PI) – pela derrubada do veto
  • Jadyel Alencar (Republicanos – PI) – pela derrubada do veto
  • Julio Arcoverde (PP – PI) – pela derrubada do veto
  • Marcos Aurélio Sampaio (PSD – PI) – pela derrubada do veto
  • Merlong Solano (PT – PI) – pela derrubada do veto

Entenda os principais pontos da mudança

Os trechos que foram incluídos na lei e que resultam no aumento da conta de luz são:

• Contratação obrigatória de energia de pequenas centrais hidrelétricas: O texto exige a contratação compulsória de 4,9 GW, mesmo sem necessidade, enquanto atualmente essa contratação depende do crescimento da demanda das distribuidoras.
• Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de energia eólica na Região Sul.
• Prorrogação por 20 anos dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Impacto financeiro estimado

As associações do setor elétrico enviaram cálculos sobre o impacto financeiro de cada trecho do projeto:

• Obrigação de contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas: R$ 140 bilhões;
• Contratação de hidrogênio líquido e eólicas: R$ 33 bilhões (sendo R$ 28 bilhões do hidrogênio e R$ 5 bilhões das eólicas);
• Prorrogação de contratos do Proinfa: R$ 24 bilhões.

Questões pendentes

Ainda faltam votar trechos que podem resultar em um impacto adicional de R$ 348 bilhões:

• Extensão do prazo para contratação de usinas a carvão: R$ 92 bilhões;
• Obrigação de pagamento por energia de térmicas a gás: R$ 155 bilhões;
• Manutenção dos subsídios à energia solar: R$ 101 bilhões.

Impacto total do projeto

O impacto total de todas as mudanças propostas pode chegar a R$ 545 bilhões até 2050.