O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recomendou que as academias de Fortaleza intensifiquem o cumprimento das normas de segurança para proteger os consumidores. Essa orientação foi emitida um dia após a morte de um aluno durante um exercício físico em uma academia localizada no bairro Parreão. O Decon destaca a importância da exigência de atestado médico no momento da matrícula, realização de avaliação prévia dos alunos, acompanhamento por profissionais qualificados e a adoção de protocolos de emergência para situações críticas.
Além das academias, a recomendação do Decon, que integra o Ministério Público do Ceará, alcança também as empresas que intermediam o acesso a esses serviços, como plataformas do tipo Gympass e TotalPass. Ao todo, 18 estabelecimentos foram notificados e têm um prazo de 10 dias para informar ao órgão as medidas que serão adotadas para garantir maior segurança aos frequentadores. O Ministério Público não divulgou os nomes das academias notificadas.
A iniciativa do MPCE foi motivada pelo aumento de casos de óbitos e incidentes graves durante a prática de atividades físicas em academias, evidenciando a necessidade de aumentar o rigor nas medidas de segurança para evitar novas tragédias. Nos últimos dez meses, seis alunos faleceram em academias na Grande Fortaleza, o que justifica a preocupação das autoridades. O Conselho Regional de Educação Física (CREF5/CE) e o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit-CE) também receberam notificações para reforçar a fiscalização e orientação do setor.
O documento que embasa essas ações está fundamentado na legislação municipal e no Código de Defesa do Consumidor. O descumprimento das recomendações pode acarretar responsabilização civil e administrativa para os estabelecimentos, conforme as normas vigentes. O alerta do Decon reforça a importância de as academias de Fortaleza manterem o máximo cuidado para garantir a segurança de seus alunos, prevenindo novos incidentes durante a prática de exercícios físicos.
