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Aneel fortalece proteção ao consumidor em emergências climáticas
25 de outubro de 2025 / 11:23
Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação de novas diretrizes que visam oferecer maior proteção aos consumidores durante períodos de apagão. Essas medidas buscam garantir que os usuários sejam devidamente compensados e informados em situações de interrupção no fornecimento de energia.

Entre as principais mudanças, destaca-se a implementação de uma compensação financeira que deverá ser realizada em até 24 horas para consumidores urbanos e em até 48 horas para aqueles em áreas rurais. Essa agilidade no ressarcimento é uma resposta às demandas por maior eficiência e transparência por parte das concessionárias de energia.

Além disso, as novas regras estabelecem que os consumidores que sofrerem danos elétricos devido a falhas no fornecimento terão direito a um ressarcimento. Essa medida visa proteger os usuários de prejuízos financeiros que possam ocorrer em decorrência de oscilações ou interrupções no serviço.

Outro ponto importante é a obrigatoriedade de comunicação por parte das empresas fornecedoras. As concessionárias deverão informar os consumidores sobre a interrupção no fornecimento de energia em um prazo máximo de 15 minutos após a ocorrência do problema. Essa iniciativa tem como objetivo manter os usuários informados e minimizar a incerteza durante situações de apagão.

Com essas novas diretrizes, a Aneel reforça seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores e busca promover um serviço de energia elétrica mais eficiente e transparente.