Uma ‘enxurrada’ de água escura e com forte odor foi observada desaguando no mar em um trecho da praia localizado entre os bairros do Bessa e Intermares, entre João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. Na terça-feira (21), a Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo realizou a coleta de amostras do material contaminado para análise.
O secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Saulo Dantas, informou que os resultados das análises devem ser divulgados nas próximas semanas. Ele destacou que, paralelamente, está em andamento uma fiscalização para identificar possíveis responsáveis pela contaminação, especialmente relacionados ao Rio Jaguaribe, que deságua na região. Caso seja confirmada poluição ou descarte de esgoto, os infratores serão notificados, multados e o caso será encaminhado ao Ministério Público.
Saulo Dantas ressaltou que a praia de Intermares costuma ser própria para banho na maior parte do ano, mas durante períodos de chuvas intensas, o material acumulado no Rio Jaguaribe pode chegar ao mar, exigindo o isolamento do local para segurança dos banhistas. Essa medida será implementada após receber o relatório da análise coletada.
A água contaminada foi identificada como proveniente de um rio próximo que deságua diretamente no mar, sendo notável a diferença de coloração entre a água do rio e a do mar. Procuradas, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) responderam sobre a situação. A Cagepa afirmou não possuir ligações que possam causar extravasamento de esgoto para as praias e mantém monitoramento constante das estações elevatórias. O órgão alegou que, por não ter responsabilidade sobre a rede afetada, não há ações a serem tomadas por sua parte.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa informou que mantém trabalhos de limpeza e manutenção das galerias pluviais e sistemas de drenagem com equipes próprias, em parceria com outros órgãos, e ressaltou que a responsabilidade pelo sistema de esgoto é da Cagepa.
Além disso, em 9 de março, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, determinou em decisão liminar que medidas urgentes sejam adotadas para impedir o lançamento irregular de esgoto nas praias urbanas da capital paraibana, incluindo a praia do Bessa, local onde parte do material foi registrado. A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública que apontou degradação nas praias de João Pessoa causada por falhas estruturais no sistema de esgotamento sanitário, insuficiência no tratamento de resíduos e falta de fiscalização.
O magistrado destacou o risco para a saúde dos banhistas e para o ecossistema marinho, determinando que a Prefeitura, a Cagepa, a Sudema e o Estado da Paraíba apresentem em até 30 dias um plano de ação para interromper o despejo de esgoto não tratado na orla. A decisão também exige um monitoramento mais rigoroso da qualidade da água e da areia das praias, com coletas no momento do lançamento dos efluentes no mar.
