Estão abertas as inscrições para o concurso público da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), um dos mais aguardados da área jurídica em 2026. O certame oferece salário inicial de R$ 37.765,60 para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial, consolidando-se como uma das remunerações mais atrativas entre as carreiras jurídicas do país.

Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pela organização do concurso. Ao todo, estão sendo ofertadas 10 vagas, com reserva de cotas para pessoas com deficiência, candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente e as políticas de inclusão adotadas pela instituição.

Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica, requisito que deverá ser atendido até a data da posse. Além disso, o edital exige idoneidade moral, aptidão física e mental, bem como regularidade com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares.

O processo seletivo será composto por várias etapas. A prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está marcada para o dia 19 de abril de 2026. Já a prova discursiva ocorrerá em 21 de abril de 2026, também com caráter eliminatório e classificatório. As etapas subsequentes incluem avaliação oral, análise de títulos e outras fases previstas no edital, garantindo uma seleção criteriosa dos futuros defensores públicos.

A taxa de inscrição é de R$ 377,65, porém candidatos que se enquadrarem em situações específicas podem solicitar isenção do pagamento. Têm direito ao benefício, entre outros, pessoas desempregadas com renda familiar per capita de até R$ 100, doadores de sangue ou medula óssea, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O prazo para solicitação da isenção vai de 26 a 30 de janeiro de 2026, também pelo site da FCC.

A Defensoria Pública do Maranhão desempenha papel essencial na promoção do acesso à Justiça, prestando assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, o concurso representa não apenas uma oportunidade de carreira sólida e altamente remunerada, mas também a chance de atuar diretamente na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento da cidadania no estado.

O edital completo, com todas as regras, conteúdos programáticos e cronograma detalhado, está disponível no site oficial da Fundação Carlos Chagas. Candidatos interessados devem ficar atentos aos prazos e às exigências para não perder a oportunidade de ingressar em uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.