Nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar que concede um reajuste salarial de 5,4% aos professores e especialistas da rede estadual de ensino. Essa atualização salarial está alinhada ao novo piso nacional da categoria, instituído por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Lula em janeiro de 2024. A proposta, enviada pelo Governo do Estado, agora retorna ao Poder Executivo para sanção ou veto.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) manifestou expectativa de que o reajuste seja implementado já na folha salarial de março, reforçando que acompanhará a sanção da lei para garantir o cumprimento do percentual aprovado. O reajuste contempla professores e especialistas vinculados a cargos efetivos, que possuam jornada mínima de 30 horas semanais, adequando o estado às diretrizes do Ministério da Educação.

O reajuste concedido supera em 1,5 ponto percentual a inflação acumulada no ano anterior, oferecendo um aumento real para os profissionais. Para os docentes que atuam 40 horas semanais na educação básica, o salário passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, um incremento de R$ 262,86. Esse valor pode variar conforme a carga horária de trabalho de cada profissional. A definição do novo piso via Medida Provisória ocorreu após o reajuste previsto pelas regras anteriores ter sido de apenas 0,37%, o que representaria um aumento insuficiente diante da inflação de 3,9% no ano passado.

Com essa atualização, o Rio Grande do Norte acompanha as demandas nacionais para valorizar os profissionais da educação e garantir melhores condições salariais. O Sinte-RN também disponibilizou tabelas detalhando os reajustes por carga horária, considerando jornadas de 30 e 40 horas. O aumento destacado representa um avanço significativo para os educadores do estado, que deverão ter a correção refletida em seus próximos pagamentos.