O setor da construção civil em João Pessoa passa por um momento de transformação para se adequar às novas demandas da mobilidade elétrica. A entrada em vigor da Norma Técnica 40/2025, desde 1º de janeiro de 2026, trouxe exigências específicas para garagens com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE), com foco na segurança e padronização das instalações.
A regulamentação estabelece critérios rigorosos para prevenir riscos, especialmente incêndios, exigindo que os pontos de recarga sejam instalados de forma adequada e permanente. Entre as principais determinações está a obrigatoriedade de circuitos elétricos exclusivos para recarga, devidamente identificados e protegidos por dispositivos como disjuntores específicos, dispositivos diferenciais residuais (DR) de alta sensibilidade e sistemas de proteção contra surtos elétricos (DPS). O uso de extensões, adaptadores ou tomadas comuns é proibido, reforçando a necessidade de projetos elétricos planejados desde a concepção da edificação.
Para orientar o setor, o Sinduscon-JP promoveu, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, um encontro técnico voltado às construtoras e profissionais da área. O objetivo foi esclarecer dúvidas, apresentar as novas exigências e discutir como os empreendimentos — tanto novos quanto já existentes — devem se adaptar à normativa.
Segundo o presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira Filho, a norma representa uma mudança estrutural no planejamento urbano e na forma como os projetos são concebidos. Com o crescimento acelerado do uso de veículos elétricos e híbridos, torna-se indispensável que os edifícios estejam preparados para essa nova realidade.
Além da norma estadual, as exigências também dialogam com a Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e SAVE, elaborada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares. Essa diretriz amplia o alcance das medidas de segurança em todo o país, reforçando a necessidade de padronização e prevenção de riscos nas instalações de recarga.
Com essas mudanças, o setor da construção civil demonstra alinhamento com a transição energética e com a crescente adoção da mobilidade elétrica no Brasil. A adequação às novas normas não apenas garante mais segurança, mas também agrega valor aos empreendimentos, que passam a atender às exigências de um mercado cada vez mais moderno e sustentável.
