A maior cooperativa de saúde suplementar da capital paraibana está no centro de um grave turbilhão jurídico e institucional. Uma denúncia protocolada pela Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde (Anderss) junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) acusa a Unimed João Pessoa de adotar uma suposta política deliberada de descumprimento de decisões judiciais. O foco das omissões envolveria a liberação de cirurgias complexas, terapias oncológicas e transplantes de caráter urgente, abrindo uma crise de grandes proporções no mercado de assistência médica do estado.

O caso, que ganhou repercussão nacional após ser revelado em primeira mão pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, detalha acusações de desobediência civil, exposição de pacientes a risco iminente de morte e a suposta priorização de critérios estritamente financeiros em detrimento de ordens médicas e mandados judiciais.

O teor do documento é drástico: a entidade pede ao Ministério Público a decretação da prisão preventiva de três membros da cúpula diretiva da cooperativa paraibana: Gualter Lisboa Ramalho, Ricardo Wanderley Queiroga e Valdir Delmiro Neves.

Multas judiciais tratadas como ‘despesa operacional’

A tese central sustentada pela denúncia aponta que a operadora de saúde teria estruturado um ecossistema interno onde o pagamento de multas diárias (astreintes) impostas por juízes e tribunais seria financeiramente mais vantajoso do que o custeio imediato de tratamentos de alta complexidade. A Anderss classifica o suposto mecanismo como uma “desobediência institucionalizada”, na qual o impacto monetário das penalidades jurídicas por descumprimento de liminares passaria a ser computado e digerido na contabilidade interna da empresa sob o rótulo de mera “despesa operacional”.

A peça jurídica enfatiza que os episódios trazidos à tona não configuram falhas administrativas isoladas ou gargalos operacionais pontuais, mas sim o prumo de um suposto padrão de conduta corporativa. Ao colocar barreiras burocráticas e financeiras acima do bem-estar dos usuários, a conduta da operadora — segundo a acusação — flerta com o dolo eventual, assumindo conscientemente o risco de provocar o óbito de pacientes em estado crítico.

Agendamentos fictícios e divergências técnicas sob suspeita

O documento apresentado ao Ministério Público elenca casos reais de pacientes vulneráveis para consubstanciar a acusação de fraude processual e descaso humanitário:

• Caso Adriana Porpino Medeiros: Diagnosticada com um quadro agressivo de leucemia mieloide aguda, a paciente possuía indicação médica de urgência para a realização de um transplante de medula óssea. A denúncia aponta que a Unimed JP teria operado uma “simulação de cumprimento” de ordem judicial, apresentando ao tribunal um cronograma de agendamentos fictícios sem que o procedimento fosse efetivamente realizado. A suposta manobra resultou no bloqueio e sequestro judicial de R$ 265 mil das contas bancárias da cooperativa;
• Caso Helena Gato da Silva: A idosa de 81 anos aguarda a autorização de uma cirurgia ortopédica na coluna vertebral para conter dores crônicas severas. Mesmo amparada por uma decisão judicial favorável, a operadora teria criado uma divergência técnica artificial para embargar e postergar o procedimento cirúrgico.

Diante do arcabouço de provas e relatos coletados, a representação exige a abertura imediata de uma investigação criminal por crime de desobediência e exposição da vida ou da saúde de terceiros a perigo direto e iminente.

Unimed João Pessoa rebate e classifica acusações como levianas

Acionada formalmente pela reportagem da Folha de S.Paulo para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de prisão e as denúncias de boicote judicial, a diretoria da Unimed João Pessoa rebateu integralmente os termos da peça jurídica. Por meio de nota oficial, a cooperativa negou qualquer irregularidade em seus fluxos de autorização e classificou o teor da denúncia como “inverídico e leviano”.

A assessoria jurídica da operadora garantiu que a empresa cumpre com zelo as legislações regulatórias da ANS e do poder judiciário e informou que adotará, de forma célere, todas as medidas judiciais cabíveis na esfera cível e criminal contra os autores da representação por crimes de calúnia e difamação de marca. O caso agora segue para a análise dos promotores de Justiça do MPPB, que decidirão pela abertura de inquérito civil ou pelo arquivamento da denúncia.

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