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Estado do Nordeste ganha incentivo fiscal para planta de biometano
22 de janeiro de 2025 / 18:00
Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento da planta de biometano do aterro sanitário de Igarassu, em Pernambuco, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Essa decisão representa um passo significativo para a consolidação de soluções sustentáveis na gestão de resíduos e na geração de energia renovável na região Nordeste.

Aprovação no Reidi destaca importância do Nordeste na produção

Com uma capacidade de produção diária de 45.760 m³ de biometano, o aterro de Igarassu, administrado pela empresa ValorGás Energia Igarassu I, terá a oportunidade de otimizar suas operações por meio da suspensão das contribuições de PIS/Pasep e Cofins em contratações relacionadas ao aluguel de equipamentos e serviços de manutenção para o sistema de valorização energética.

Investimentos e benefícios fiscais

Ao mesmo tempo, a iniciativa prevê um total de R$ 91,94 milhões em bens e serviços que serão beneficiados pela isenção fiscal do Reid. Além disso, outros R$ 100,9 milhões serão destinados ao projeto, mas fora do regime especial. Esses recursos são cruciais para ampliar a eficiência e a capacidade da planta, promovendo a geração de biometano de forma economicamente viável e ambientalmente sustentável.

Importância para o Nordeste

A aprovação do projeto de Igarassu no Reidi reforça o papel estratégico do Nordeste na transição energética do Brasil. A região se destaca pela produção de energia renovável, como eólica e solar. E agora passa a incorporar o biometano como uma alternativa promissora para diversificar a matriz energética local.

Além de impulsionar a economia de Pernambuco, a planta de biometano oferece soluções ambientais inovadoras ao transformar resíduos sólidos em energia limpa, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa e mitigando os impactos ambientais do descarte inadequado de lixo.

Reflexos regionais

A iniciativa também serve como modelo para outros estados nordestinos que buscam alternativas sustentáveis para a gestão de resíduos e a geração de energia. A expansão de projetos semelhantes pode fortalecer o Nordeste como um polo de inovação no setor energético Dessa forma, aumentando a atratividade da região para investimentos e promovendo o desenvolvimento econômico alinhado às metas globais de sustentabilidade.

Assim, a aprovação no Reidi marca, portanto, não apenas um avanço local, mas um marco estratégico para a consolidação do Nordeste como líder em soluções renováveis e sustentáveis no Brasil.